Tendência dos candidatos

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Em meio à avalanche de estratégias eleitorais e ferramentas administrativas modernizadoras, um critério de classificação poderia agrupar, por um lado, o enfoque neoempresarial (ao qual associamos os candidatos ACM Neto e Imbassahy) que enfatiza a economia, a eficácia e a eficiência dos aparatos públicos, e propõe uma clientelização dos cidadãos.

Por outro lado, o enfoque da corrente denominada neopública (aqui vinculada ao candidato Walter Pinheiro), que presta especial atenção na repolitização, nova regulação, participação e ética na gestão pública.

É visível o quanto o peso real das duas correntes é desigual: os neoempresariais são fonte de inspiração direta do maior número das equipes de governo de nossas administrações. Já os neopúblicos, são claramente minoritárias, tanto no mundo acadêmico como na gestão pública.

As propostas neoempresariais têm como principais características fomentar a mutação das administrações públicas, passando de provedores de serviços públicos a intermediários que “vendem” serviços; com adoção da linguagem e dos conceitos do setor privado; e sob a redução da relação entre a Administração e a cidadania para a de Administração/cliente.

As correntes neopúblicas estipulam o conceito de cidadania, com expressão ativa das opiniões, para “recriar” a legitimidade política da administração sob o reforço dos valores da coisa pública com ênfase numa cultura administrativa associada tanto à eficácia e à eficiência, como à ética na gestão. Têm como horizonte a satisfação do cidadão na utilização dos serviços públicos, assim como a simplificação do sistema e tempo de acesso ao mesmo. Seus princípios e valores incluem a universalidade e a igualdade, contrapostos aos de economicismo e gestão, no incremento da qualidade e no número dos serviços públicos.

Na crítica aos neo-empresariais, inspirar-se na gestão privada é tido como erro conceitual grave: primeiro, porque gestão pública é diferente da gestão privada e, segundo, porque esta tem prescrições totalmente conjunturais, e costuma apresentar elevada margem de erro.

Do mesmo modo, reduzir os cidadãos a clientes é um retrocesso: o cidadão é acionista político e econômico das administrações públicas, com muito mais direitos do que os associados ao papel de cliente. De resto, entre a administração pública e a cidadania não há contrato comercial, mas um contrato social e político.

Já a crítica às administrações neopúblicas, sob a qual visualizamos o gestor e candidato João Henrique, sustenta que adotar como eixos básicos da gestão pública a igualdade, a participação, a cultura pública, a regulação e o controle rígidos dos serviços tercerizados serve como desculpa ao não se conseguir, por déficit técnico, uma gestão flexível, eficaz e eficiente.

Por trás da defesa dos valores públicos estariam atores acomodados que têm como objetivo a sobrevivência de um modelo burocrático que satisfaz as necessidades particulares dos empregados públicos, mas não as da cidadania.

Como temos, ainda, no embate eleitoral, em Salvador, uma ultra-esquerda, movida pelo candidato Hilton Coelho, vale lembrar que esta tem uma capacidade crítica enorme, mas nunca conseguiu construir processos de transformação revolucionária.  

 

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