Carnaval invisível

Foto: Albenísio FonsecaAtuação do Conselho do Carnaval foi questionada em audiência pública da Câmara

Câmara e TCM vão investigar

Conselho do Carnaval

 Albenísio Fonseca
O vereador Alcindo da Anunciação (PT) já dispõe de 25 das 21 assinaturas necessárias dos colegas para requerer a abertura de uma CEI-Comissão Especial de Investigação – espécie de CPI da Câmara Municipal – o que garantiu fazer na sessão de segunda-feira (19.03) – para investigar o Conselho Municipal do Carnaval (Concar). Durante audiência pública para debater a festa, Anunciação obteve o respaldo da maioria das agremiações carnavalescas da cidade. Waldemar Sandes (representante dos trios independentes) revelou que o Conselho será, também, ¨alvo de auditoria¨ pelo TCM-Tribunal de Contas do Município.
O vereador Sandoval Guimarães (PMDB) apresentou projeto, em tramitação desde novembro de 2011, que prevê a criação de um fundo destinado ao patrimônio público material e imaterial do Carnaval, com destinação de 20% dos recursos auferidos sobre os valores consignados na forma de patrocínios oficias e privados para as entidades, entre outras medidas. Já a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) defendeu a realização de um seminário para ampliar o debate e definir melhor políticas públicas para a festa.
Em suma, o Carnaval 2013 já começou e, pelo visto, o embate na avenida das legalidades, com re-percussão na Lei Orgânica, deve possibilitar um novo viés ao festejo. Pronunciamento importante, também, foi o de Rogério Horle, representante de entidade não carnavalesca, que chamou a atenção para o fato de a comercialização de abadás não envolver emissão de nota fiscal, o que geraria significativa soma em ISS, por falta de fiscalização da Sefaz. Ele considera fundamental que o Concar apresente demonstrativo de prestação de contas sobre os recursos investidos e auferidos com a festa.
Otto Pípolo, carnavalesco e advogado que lidera um grupo de representantes de entidades carnavalescas a cobrar direito de arena dos camarotes que se instalam durante a festa, mostrou que ¨embora o Carnaval de Salvador seja divulgado nacional e internacionalmente como dispondo de mais de 200 agremiações, o que se constata é a evidência e controle da festa por meia dúzia de entidades¨.
Waldemar Sande disse que a Câmara de Vereadores já foi ¨alvo de chacotas¨ por parte da Comissão Executiva do Conselho do Carnaval e atribuiu a ¨culpa¨ da aberração em que se converteu a instância carnavalesca, ao ¨Governo do Estado, à Prefeitura e às próprias entidades¨. O poder público, disse, ¨tem oito votos, mas se mostra pouco representativo¨. A Câmara, por sua vez, num total desmascaramento, tem sua representação ¨terceirizada¨ naquele colegiado.
Mas coube mesmo a Arnando Lessa, ex-vereador e ex-deputado estadual, autor da lei que criou o Conselho do Carnaval, inserindo-o na Lei Orgânica do Município, disparar as afirmações mais contundentes, ao assegurar que ¨o Conselho, hoje, é um faz-de-conta. Se é conveniente a Coordenação Executiva promove reunião; se não, nenhuma decisão é tomada¨.
Lessa ressaltou, ainda, que a Coordenação Executiva age como ¨uma verdadeira ditadura¨ na organização da folia. Disse mais, que ¨o Conselho tornou-se numa ¨casa de negócios. Nos bastidores do Carnaval, ou na sua organização, o que se faz são negócios, escusos ou não, não importa¨. Sustentou, também, que, como todo mundo sabe, ¨quem manda no Carnaval de Salvador é a Central do Carnaval¨, e acentuou o quanto o Concar ¨está manietado e marginalizando as demais entidades que compõem o Carnaval nessa capital¨.
Raimundo Bujão, da Frente Comunitária e Parlamentar Mista em Defesa de Itapuã, questionou a ¨invisibilização¨ dos carnavais de bairros, que, segundo ele, ¨podem e devem ser a melhor alternativa para democratizar a festa¨.  O artista plástico Ives Quaglia criticou a supressão das decorações no Carnaval, em decorrência da ¨cultura do trio elétrico¨, e questionou a ¨injustificada presença¨ de representação da categoria no Conselho. Mas o também artista plástico e representante da categoria no Concar, Zu Campos, disse que ¨há 10 anos não há decoração na festa¨, embora tenha ¨apresentado projetos e sugestões, aprovados pela Coordenação Executiva, mas nunca implementados¨.
Já Laurinha Arantes, da Associação de Artistas Independentes, demonstrou a ¨invisibilidade¨ desse segmento durante suas apresentações. Mesmo argumento adotado por representante dos blocos afro: ¨Nosso desfile é invisibilizado, nossas músicas invisibilizadas, nossos direitos escamoteados¨.
O presidente da Associação dos Cordeiros (AssindCorda), Mateus Silva, repercutiu declaração do presidente do Concar, Fernando Bulhosa, de que pretende promover a ¨instalação de gradis nas avenidas¨, como forma de dispensar a mão de obra dos cordeiros. Mateus também defendeu assento para os cordeiros no Concar, como o fez Beto Silva, da Associação Baiana de Compositores (ABC) sob o argumento de que a festa não existe sem os compositores. Pensando bem, vai faltar cadeira.
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