Soci@lismo 2.0 e a história do voto no Brasil

  Ilustração: Karl Marx, por autor não identificado

Soci@lismo 2.0 e a história

do voto no Brasil

Albenísio Fonseca

Mesmo sob a necessidade de continuarmos a nos debruçar sobre o velho Karl Marx, criador da mais influente análise político-econômica que moldou as relações sociais no século XX, a Internet consolida o antigo e utópico sonho marxista do socialismo e em escala global. Mas trata-se do “Socialismo 2.0”.

A tese, com base no colaboracionismo instaurado na rede mundial de computadores, foi criada pelo escritor norte-americano Kevin Kelly, especialista em tecnologia. Para ele, o desenvolvimento de sites colaboracionistas, como a Wikipédia e milhares de outros, instauram uma espécie de socialismo atento ao mundo conectado e de livre acesso.

Sem mais Estado ou lutas sangrentas pela tomada do poder na perspectiva de replicar regimes comunistas a partir da importação de modelos como os da ex União Soviética, da própria Rússia, China, Cuba, Vietnã ou Albânia, encontra-se na Internet a grande pátria do socialismo, vinculada à cultura e à economia em versão digital.

Já a história do voto no Brasil não é nada recente. “Começa logo após Cabral desembarcar por aqui. Moradores da primeira vila fundada na colônia portuguesa – São Vicente, em São Paulo – convocados pelo donatário Martim Afonso de Souza, foram às urnas eleger o Conselho Municipal, em 23 de janeiro de 1532. Em votação indireta, o povo elegeu seis representantes que escolheriam os oficiais do conselho”. Quem conta é Antonio Carlos Olivieri, da Página 3 Pedagogia & Comunicação.

– Em 1821 ocorre a primeira eleição brasileira nos moldes modernos. Foram eleitos 72 deputados do Brasil para as Cortes Gerais, Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa, após a Revolução Constitucionalista do Porto e a volta de dom João VI a Portugal, em 1820. Como se sabe, desde 1808, dom João governava o Império português a partir do Brasil, devido à invasão do país por Napoleão Bonaparte. À época Reino Unido a Portugal e Algarves, deixáramos a condição colonial. Desse processo resulta a proclamação de nossa Independência por dom Pedro I, em 1822. Com nova ordenação jurídica e política, novas regras eleitorais.

A primeira Constituição brasileira, outorgada por Pedro I, em 1824, define as normas iniciais do nosso sistema eleitoral. Institui a Assembleia Geral, órgão máximo do Poder Legislativo, composto por duas casas: o Senado e a Câmara dos Deputados, a serem eleitos pelos súditos do Império. O voto era obrigatório, mas censitário: só homens com mais de 25 anos e sob renda determinada tinham capacidade eleitoral. Estavam excluídos da vida política as mulheres, assalariados em geral, soldados, índios e escravos.

As votações ocorriam em quatro graus: cidadãos da província votavam em compromissários, que elegiam os votantes de paróquia. Estes, por sua vez, elegiam os eleitores da comarca, aos quais cabia eleger os deputados. Os senadores (como os “biônicos” no “pacote de abril”, em 1977, pelos generais) eram nomeados pelo imperador.

Com o advento da República, a primeira votação direta para presidente somente ocorreria em 1894. Prudente de Morais, primeiro mandatário civil, chega ao poder com cerca de 270 mil votos, 2% dos brasileiros à época. O voto feminino, adotado em 1932 é exercido em 1935. Com o Estado Novo (1937-1945), as mulheres só tornam a votar a partir de 1946. A ditadura Vargas e a dos militares (1964-1985) privaram o eleitorado de eleger o chefe da nação por nove vezes. Em 125 anos de República, sob controversa exatidão (28 ou 35 presidentes?), apenas 17 foram eleitos por votação direta.

Até 1987 o voto era um direito negado aos analfabetos, contingente significativo da população. Não há surpresa, portanto, no fato de presidentes eleitos com votação expressiva, como Jânio Quadros, em 1960, com seis milhões de votos, envolver meros 10% da população, ressalta Olivieri.

Com a Constituição de 88 o eleitorado aumenta consideravelmente e já chegamos à casa dos 141 milhões. Hoje, o voto é obrigatório para todo brasileiro maior de 18 anos e facultativo a analfabetos e aos com 16 e 17 anos ou mais de 70 anos. Estão proibidos de votar os estrangeiros e os que prestam serviço militar obrigatório. Agora, em segundo turno, é hora de voltarmos às urnas.

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Albenísio Fonseca é jornalista

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5 de outubro – Canudos não se rende

Históricas fotos de Augusto Flávio de Barros

Misticismo, traição e morte:

A queda de Canudos

Albenísio Fonseca

O dia 5 de outubro data a queda do arraial de Canudos, no sertão da Bahia, sobre a qual Euclides da Cunha escreveria a tragédia inaugural da República brasileira e Cesar Zama desnudaria os fatores envolvidos para dizimar o povoado, erguido na fazenda abandonada de Garcia D’Ávila.

Se considerarmos as permanentes tentativas retrógadas frente ao duro avanço social no país, é correto afirmar o quanto a primeira crise da República está de volta. Canudos não se rende. O dramático extermínio da experiência pioneira de uma comunidade popular, sob o comando do beato Antônio Conselheiro, após rechaçar os ataques de três expedições do Exército, entre 1896 e 1897, levada a efeito pelo novo regime implantado no País, permanece irresolúvel na consciência dos brasileiros.

Com o relato de Euclydes da Cunha, ao narrar parte de toda a epopeia em Os Sertões, sendo contestado em inúmeros aspectos por diversos autores, é inevitável compreender o quanto, antes, o Brasil era Canudos. Hoje, Canudos é o Brasil. O território, palco daquela aventura mística e bélica, permanece vivo na contemporaneidade, ainda que submerso para dar lugar ao açude de Cocorobó, em 1966.

Quem quiser interpretar, à luz da história, a guerra travada em quatro intermitentes batalhas entre os seguidores do beato Antônio Conselheiro e os cinco mil soldados do Exército, precisará trazer à memória o mais sangrento dos conflitos já ocorridos no Brasil. Um episódio cujo paralelo histórico pode ser estabelecido na destruição de Cartago pelos romanos.

Há quem considere o desfecho das Guerras Púnicas (264 a.C.-146 a.C.) o maior caso de genocídio da Antiguidade. Se, em outros momentos, os romanos combinavam força militar e diplomacia, neste caso não tiveram qualquer clemência. A ordem, seguida na expressão latina “delenda est Carthago” (“Cartago deve ser destruída”) foi executada com tamanho rigor que as casas foram demolidas, grande parte da população foi morta, os sobreviventes transformados em escravos e, sobre o solo, depositado sal para que nada germinasse. Tamanho foi o estrago em Cartago que não sobraram muitos registros sobre sua civilização, convertendo-se em enorme desafio para historiadores e arqueólogos desvendarem, minimamente, o modo de vida que havia ali.

No caso de Canudos, ou Belo Monte, contudo, conforme o escritor César Zama, baiano de Caetité, no artigo publicado no Diário da Bahia, em 1899, “a justiça estadual não se ocupava dos habitantes daquele arraial. Contra eles não havia instaurado processo algum. Nos cartórios do Estado nenhum deles tinha o seu nome no rol dos culpados. Nada de extraordinário se passava com relação a Antonio Conselheiro e aqueles que o acompanhavam”.

Ao denunciar o genocídio, Zama faz ver o quanto “ninguém ignora que gênero de vida levavam os canudenses: plantavam, colhiam, criavam, edificavam e rezavam. Rudes, ignorantes, fanáticos talvez pelo seu chefe, que reputavam santo, não se preocupavam absolutamente com a política. Antonio Conselheiro, porém, confessava-se monarquista. Era seu direito, direito sagrado, que ninguém podia contestar em um regime republicano democrático. Não há ato algum por sua parte ou dos seus que fizesse ao menos presumir que ele tentasse contra o governo da República”.

As desobediências civis à cobrança de impostos e ao casamento civil instituído pela Constituição de 1891 faziam parte da sua pregação, iniciada por volta de 1870 ao promover mutirões para a construção de igrejas e cemitérios no interior do Nordeste. O atraso na entrega de madeira, adquirida em Juazeiro, para a construção do telhado de um templo no arraial, 26 anos depois, se converteria em revolta e no estopim para a mancha sangrenta que se incrustaria na história republicana.

As autoridades de Juazeiro se recusaram a mandar a madeira que Antônio Conselheiro adquirira para cobrir a igreja de Canudos; os “jagunços”, então, decidem tomar à força o que haviam comprado e pago. Avisado das intenções dos homens de Conselheiro, o governo do Estado manda que em Juazeiro se organize uma força que elimine o foco de “banditismo”.

A primeira expedição contou com 100 homens, comandados pelo tenente Pires Peneira. Foram surpreendidos e derrotados pelos jagunços no povoado de Uauá.

A segunda expedição dispôs de 500 homens, comandados pelo major Febrônio de Brito e organizados em colunas maciças. São emboscados pelos jagunços em terrenos acidentados, no Morro do Cambaio e em Tabuleirinhos.

Entre os líderes da resistência destacam-se João Grande e Pajeú, este último considerado por Euclides da Cunha um gênio militar. Reduzidas a 100 homens, as tropas do governo decidem retornar.

A terceira expedição teve 1.300 homens, comandados pelo coronel Moreira César, armados com canhões Krupp, importados da Alemanha, mas sem estratégia definida. Chegaram em fevereiro de 1897 e optaram por atacar o arraial de Canudos de frente, a partir do Morro da Favela. Protegidos pela irregularidade do relevo, os jagunços empreenderam a luta no corpo-a-corpo e desorganizaram as tropas, que na retirada desastrosa deixaram para trás armas, munições, os canhões Krupp e o próprio general Moreira César, morto após ter sido ferido em combate. Moribundo, cravou a máxima: “É tempo de murici, cada um que cuide de si”.

A quarta expedição, planejada no Rio de Janeiro, então capital federal, mobiliza cinco mil homens, comandados pelos generais Artur Oscar, João da Silva Barbosa e Cláudio Savaget. Contavam, ainda, com tropas da Bahia e da Paraíba. São divididos em duas colunas. A primeira é cercada pelos jagunços no Morro da Favela e tem de se socorrer da segunda coluna que, vitoriosa em Cocorobó, mudara de estratégia, dividindo-se em pequenos batalhões.

Após três meses de cerco, as duas colunas tentam um ataque maciço. Conseguem tomar boa parte do arraial, mas os soldados, aos farrapos, sem distintivos, mal resistiam à fome e à sede. Em agosto de 1897, oito mil homens deslocam-se para a região, comandados pelo próprio ministro da Guerra, o marechal Carlos Bittencourt. O presidente da República era Prudente de Morais (1894-1898), primeiro civil a ocupar o cargo.

São cortadas as saídas de Canudos, o abastecimento de água é interrompido com a tomada da aguada a que tinha sido reduzido o rio Vaza-Barris. Um tiro de canhão atinge a torre da Igreja. Firmes, confiantes na salvação eterna, os sertanejos não se rendem. A maioria seria degolada após o assalto final. Perpetrava-se ali, dessa forma, o crime de uma nacionalidade inteira, no dizer de Euclides da Cunha, que não conseguiu acompanhar o embate final, do Morro de Uauá, de onde escrevia suas reportagens para o jornal A Província de São Paulo, hoje O Estado de São Paulo, mais tarde refundidas em Os Sertões.

Em meio ao disparate da mobilização das forças expedicionárias para combater a crença e a fé de uma comunidade que compunha a segunda maior concentração populacional da Bahia, após a capital, com cerca de 25 mil habitantes, vale, ainda, registrar o episódio da rendição de milhares desses habitantes durante o enfrentamento à quarta expedição. A iniciativa foi do braço direito de Conselheiro, o Beatinho.

Ergueu bandeira branca e dirigiu-se à negociação. Chegado à presença do general Arthur Oscar expôs-lhe o propósito: “venho declarar-vos que grande número de meus companheiros estão dispostos a render-se, contanto que V. Exa. lhes garanta a vida” foram a suma de suas palavras.

“Sob minha palavra de honra prometo que as suas vidas serão respeitadas: podem vir tranquilos”. Responde-lhe o chefe das forças legais. Mas o que ocorreria com a rendição, senão a degola de todos, idosos, mulheres, crianças, para consagrar um heroísmo desmerecido? Sim, Canudos permanece vivo.