Soci@lismo 2.0 e a história do voto no Brasil

  Ilustração: Karl Marx, por autor não identificado

Soci@lismo 2.0 e a história

do voto no Brasil

Albenísio Fonseca

Mesmo sob a necessidade de continuarmos a nos debruçar sobre o velho Karl Marx, criador da mais influente análise político-econômica que moldou as relações sociais no século XX, a Internet consolida o antigo e utópico sonho marxista do socialismo e em escala global. Mas trata-se do “Socialismo 2.0”.

A tese, com base no colaboracionismo instaurado na rede mundial de computadores, foi criada pelo escritor norte-americano Kevin Kelly, especialista em tecnologia. Para ele, o desenvolvimento de sites colaboracionistas, como a Wikipédia e milhares de outros, instauram uma espécie de socialismo atento ao mundo conectado e de livre acesso.

Sem mais Estado ou lutas sangrentas pela tomada do poder na perspectiva de replicar regimes comunistas a partir da importação de modelos como os da ex União Soviética, da própria Rússia, China, Cuba, Vietnã ou Albânia, encontra-se na Internet a grande pátria do socialismo, vinculada à cultura e à economia em versão digital.

Já a história do voto no Brasil não é nada recente. “Começa logo após Cabral desembarcar por aqui. Moradores da primeira vila fundada na colônia portuguesa – São Vicente, em São Paulo – convocados pelo donatário Martim Afonso de Souza, foram às urnas eleger o Conselho Municipal, em 23 de janeiro de 1532. Em votação indireta, o povo elegeu seis representantes que escolheriam os oficiais do conselho”. Quem conta é Antonio Carlos Olivieri, da Página 3 Pedagogia & Comunicação.

– Em 1821 ocorre a primeira eleição brasileira nos moldes modernos. Foram eleitos 72 deputados do Brasil para as Cortes Gerais, Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa, após a Revolução Constitucionalista do Porto e a volta de dom João VI a Portugal, em 1820. Como se sabe, desde 1808, dom João governava o Império português a partir do Brasil, devido à invasão do país por Napoleão Bonaparte. À época Reino Unido a Portugal e Algarves, deixáramos a condição colonial. Desse processo resulta a proclamação de nossa Independência por dom Pedro I, em 1822. Com nova ordenação jurídica e política, novas regras eleitorais.

A primeira Constituição brasileira, outorgada por Pedro I, em 1824, define as normas iniciais do nosso sistema eleitoral. Institui a Assembleia Geral, órgão máximo do Poder Legislativo, composto por duas casas: o Senado e a Câmara dos Deputados, a serem eleitos pelos súditos do Império. O voto era obrigatório, mas censitário: só homens com mais de 25 anos e sob renda determinada tinham capacidade eleitoral. Estavam excluídos da vida política as mulheres, assalariados em geral, soldados, índios e escravos.

As votações ocorriam em quatro graus: cidadãos da província votavam em compromissários, que elegiam os votantes de paróquia. Estes, por sua vez, elegiam os eleitores da comarca, aos quais cabia eleger os deputados. Os senadores (como os “biônicos” no “pacote de abril”, em 1977, pelos generais) eram nomeados pelo imperador.

Com o advento da República, a primeira votação direta para presidente somente ocorreria em 1894. Prudente de Morais, primeiro mandatário civil, chega ao poder com cerca de 270 mil votos, 2% dos brasileiros à época. O voto feminino, adotado em 1932 é exercido em 1935. Com o Estado Novo (1937-1945), as mulheres só tornam a votar a partir de 1946. A ditadura Vargas e a dos militares (1964-1985) privaram o eleitorado de eleger o chefe da nação por nove vezes. Em 125 anos de República, sob controversa exatidão (28 ou 35 presidentes?), apenas 17 foram eleitos por votação direta.

Até 1987 o voto era um direito negado aos analfabetos, contingente significativo da população. Não há surpresa, portanto, no fato de presidentes eleitos com votação expressiva, como Jânio Quadros, em 1960, com seis milhões de votos, envolver meros 10% da população, ressalta Olivieri.

Com a Constituição de 88 o eleitorado aumenta consideravelmente e já chegamos à casa dos 141 milhões. Hoje, o voto é obrigatório para todo brasileiro maior de 18 anos e facultativo a analfabetos e aos com 16 e 17 anos ou mais de 70 anos. Estão proibidos de votar os estrangeiros e os que prestam serviço militar obrigatório. Agora, em segundo turno, é hora de voltarmos às urnas.

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Albenísio Fonseca é jornalista

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