Quiosques são abandonados em Stella Maris

Parcialmente construído, quiosque é guarnecido por cães amarrados às colunas

Albenísio Fonseca

Dois quiosques de 30 e 50 metros quadrados, dos 13 previstos para serem instalados na Praia de Stella Maris – entre os 120 programados para toda a Orla de Salvador – chegaram a ter boa parte da estrutura construída, mas estão há mais de dois meses completamente abandonados. Localizados na frente e ao lado do Gran Hotel Stella Maris, a implantação dos equipamentos já gerou demanda junto ao Ministério Público Estadual por parte de moradores do bairro que acreditavam tratar-se de invasão.
O primeiro, já com estrutura de vidros instalada, vem sendo ocupado por ambulantes que comercializam bebidas junto aos que vendem vestes e acessórios de praia para os hóspedes do hotel. O segundo, também com alvenaria construída e madeiras dispostas, mas ainda sem uso, é guarnecido por  cães amarrados nas colunas da edificação. As peças metálicas já apresentam ferrugem pela ação do salitre e evidente falta de manutenção. Os animais são alimentados com pedaços de carne lançados ao chão, também disputados por pombos, em um quadro dantesco. Uma vasilha para água que permitiria saciar a sede dos animais estava revirada durante todo o dia de ontem.
As obras não dispõem de placas de licenças ambiental ou construção e tendem a provocar outras controvérsias pelo fato de acontecerem antes de iniciado o projeto de revitalização da Orla naquele trecho. Com base na licitação transcorrida em julho de 2014, quatro anos após a demolição das tradicionais barracas de praia, a área de Stella Maris será contemplada com o segundo maior número de quiosques, depois de Itapuã, que tem 18 desses equipamentos, 12 na região da Sereia e outros seis no Farol de Itapuã. A localização dos quiosques é definida pela FMLF-Fundação Mário Leal Ferreira, conforme previsto nos contratos de concessão.
De acordo com o secretário de Cultura e Turismo, Érico Mendonça, “o projeto para a revitalização da Orla de Stella Maris já está pronto”. Segundo ele, “a assinatura do convênio com o Prodetur-Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo, para a liberação de recursos pelo órgão, todavia, tem apenas esta semana para ser firmado. Do contrário e com base na legislação eleitoral, somente poderá ser feito após o pleito. A liberação da verba está pendente junto à STN-Secretaria do Tesouro Nacional”. Durante a entrevista por telefone, o secretário alegou não dispor dos dados que permitissem informar os valores a serem investidos na obra.
Em frente ao Grand Hotel, equipamento é explorado por ambulantes
A propósito da paralisação na construção dos dois quiosques, Érico Mendonça afirmou que teria havido “problemas na infraestrutura o que levou à suspensão das obras. Arguiu, ainda, sobre “problemas para instalação dos fornecimentos de energia e água”. Quanto ao fato das construções ocorrerem antes da intervenção urbana naquela praia, disse “decorrer do verificado em Piatã, quando tiveram o piso estragado, entre outras peças pré-moldadas utilizadas na edificação, por terem sido instalados após as obras de revitalização”.
As empresas vencedoras da licitação pagaram um valor fixo pela concessão por 15 anos. A  Saneando Projetos e Engenharia ficou com três lotes, por R$ 2,94 milhões; a Holz Engenharia, também responsável pela construção dos quiosques, venceu  dois, por R$ 1,61 milhão; e o Consórcio RPH tem um ao custo de R$ 600 mil. Cada lote conta com 20 quiosques, que variam entre 30, 50 e 100 metros quadrados. Cada lote tem um quiosque na Barra, outro em Ondina e dois em outra praia “para evitar o domínio de uma empresa num mesmo lugar”, conforme justificado à época.
A exceção é o lote dos quiosques das ilhas. Nesse caso, todos serão concedidos ao Consórcio RPH, em que pese o fato de, nas ilhas, ser preciso atravessar de barco e ter uma base operacional lá. Se uma empresa cuidasse só de dois quiosques, poderia abandonar o negócio, segundo estipulado para a elaboração dos editais. Os quiosques, a depender da localização e tamanho, têm sido terceirizados por valores entre R$ 5 mil e R$ 10 mil mensais.
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