Salvador vira uma cidade sem rios


Sem campanhas educativas, população usa os rios como esgotos

 ALBENÍSIO FONSECA

 Frente à tendência de cidades como São Paulo, México e Seul (Coreia do Sul), que passaram a desenterrar rios, cursos d´água e córregos canalizados para conter enchentes e abrir caminhos para avenidas, em meio à crise de mobilidade urbana, em Salvador a opção tem sido a de “encapsular” os rios, também para criação de áreas de convívio e lazer. Naqueles casos, o que era visto como fator de progresso passou a ser condenado por urbanistas e o movimento agora é pela reabertura dos canais que viraram rede de esgoto e desenterrar os rios.
Conforme avaliação do engenheiro sanitarista Eduardo Topázio, coordenador de Monitoramento dos Recursos Ambientais e hídricos do Inema-Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, “já estamos ficando sem rios para analisar porque estão todos sendo encobertos”. Ele mencionou o caso do Rio das Pedras, no Imbuí, lamentando “que não se tenha optado pelo saneamento”. Disse que “as águas dos rios correm e, ao se deixar de poluí-las, permite-se que eles se recuperem rápida e naturalmente”. Para ele, “como estamos hoje, com os rios poluídos, há um enorme impacto ambiental e na saúde pública, destacando que onde temos praias poluídas é porque existem rios poluídos”.
PACTO DAS ÁGUAS – Para Topázio, “o problema maior é o lixo lançado por moradores nesses mananciais, dado o baixo índice de educação da população, independente do poder aquisitivo e do bairro em que residam”. Segundo ele, “em razão da ocupação irregular do solo, promovida por invasões e construções irregulares e sem controle do poder público municipal, são péssimas as condições das bacias hidrográficas de Salvador”. Nesse sentido, defendeu um “pacto das águas” na capital, “com empoderamento do Comitê de Bacias que, além dos poderes públicos estadual e municipal, tem participações de usuários representados por entidades como o Cofic-Comitê de Fomento Industrial de Camaçari, a Fieb-Federação das Indústrias do Estado, a Embasa, entidades ambientalistas e mesmo colônias de pescadores, entre outros. Ou seja, “a reponsabilidade é colketiva e envolve as políticas de Saneamento e do Meio Ambiente
A iniciativa coincide com a renovação eleitoral dos membros dos 12 comitês de bacias hidrográficas do estado, ocorrida em julho, e que reafirma a gestão participativa das águas da Bahia. O monitoramento de 134 rios, além de corpos d’água, foi expandido de 315 para 417 pontos de amostragem, sem ainda alcançar a meta estipulada, para 2015, de 566 pontos. No site do Inema, o último relatório de monitoramento publicado data de 2011. De acordo com o coordenador de Monitoramento do órgão, “falta infraestrutura como a disponibilidade de laboratórios para análise da qualidade das águas, somente disponível pela Embasa, em Salvador, onde a demanda dessas análises é maior. O Inema dispõe de um laboratório contratado.
Rio das Pedras, na Boca do Rio, tomado por ocupações irregulares

80% dos rios da cidade estão contaminados

Eduardo Topázio confirma que “todos os rios estão recebendo esgotos, embora em alguns trechos, a exemplo do Rio Cascão, na Baixa do Cobre, em cerca de 20% esteja em condições de razoável a boa. Mas 80% estão contaminados, não só por esgotos, mas principalmente por lixo que tem afetado as praias de Salvador. Ele enfatizou que “a cidade tem crescido sem planejamento, sem cumprir as regras urbanísticas adequadas e sem autorização da Prefeitura: Há moradias que têm a rede de esgoto na porta, mas os moradores não realizam a conexão, preferem ligar na rede pluvial que, aliás, é gerida pelo poder municipal”.
Ele citou o caso do canal do Rio de Pedras, na Boca do Rio, “que se encontra, mais acima e mais abaixo, com os rios Cascão e Pituaçu, como exemplo da presença de construções irregulares, não só às margens, mas sobre o fluxo da água”. Demonstrou que “quem pretender subir navegando pelo canal não conseguirá por conta de construções de moradias naquela área”, lembrando que “o bairro foi denominado Boca do Rio exatamente pela presença do Rio de Pedras”. Topázio salientou que, “no Brasil adotou-se o separador absoluto com canalizações específicas, uma para rede pluvial e outra para o esgotamento, ao mencionar o caso do Rio Camaragibe – maior bacia genuinamente soteropolitana – que nasce na região do Alto de Pirajá e deságua na praia do Stiep. Antes, seguia em direção ao Rio Vermelho, encontrava com o Rio Lucaia, mas sofreu intervenção que criou um canal e deslocou o curso para o Stiep”. Disse que “até os anos 90, o Camaragibe conduzia só esgotos. Com o advento do Bahia Azul, passou a ser canalizado para o Emissário Submarino do Rio Vermelho a fim de impulsionar a carga, inclusive porque está previsto na legislação que os rios também podem ser utilizados como esgotos, revelou.
De modo geral, ele enfatizou que “não basta que o estado coloque rede de esgotos, mas de fazer com que as pessoas façam a ligação do sistema de suas casas com a rede, inclusive porque pagam 80% de tarifa pelo uso da rede esgotamento na conta de fornecimento da água, mas não o fazem por comodidade e até porque as multas aplicadas são de baixo custo”. Atualmente, Salvador abriga mais de 600 mil habitantes (o equivalente à população de Feira de Santana, segunda maior cidade do estado) sem acesso ao esgotamento sanitário. Ele estipula que “a recuperação dos rios de Salvador é um sonho porque teríamos que mexer em todo o tecido urbano e com deslocamento de comunidades inteiras”. Topázio faz ver, inclusive, que “em breve deverão cobrir o braço do Rio Camaragibe que divide a Avenida Juracy Magalhães para adoção de um novo corredor de tráfego”. Citou, ainda, o Rio Jaguaribe como o mais atingido atualmente – “ano após ano se mostrando pior” – comprometendo a bacia hidrográfica e impactando nas praias.

 Prefeitura tem projeto para recuperar Bacia do Mané Dendê

O titular da Secretaria Cidade Sustentável, André Fraga, também admitiu que “os rios da cidade estão todos convertidos em esgoto”. Ele mencionou a criação da Arsal-Agência Reguladora e Fiscalizadora de Serviços Público em Salvador, após estudo feito pela Fipe-Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas apontar que a atual agência reguladora do serviço, a Agersa-Agência Reguladora de Saneamento Básico da Bahia ter realizado apenas cinco fiscalizações em 2012 e não ter aplicado nenhuma multa à Embasa, entre outras denúncias de inoperância da Agersa e má qualidade no serviço prestado pela empresa. “Ou seja, aqui temos o estado fiscalizando o próprio estado”, disse.
Ele adiantou que a Prefeitura decidiu por adotar o estudo promovido pela UFBA-Universidade Federal da Bahia, “Caminhos das Águas”, que define a existência de 163 bairros na cidade, a partir das 12 bacias hidrográficas e após ouvir as comunidades, embora existam pontos controversos. A decisão, contudo, ainda depende do envio de projeto de lei à Câmara Municipal para avaliação dos vereadores. Fraga informou, também, já estar em fase de conclusão o projeto de recuperação da Bacia Hidrográfica do Mané Dendê, no Subúrbio Ferroviário, com investimento de US$ 135 milhões, sob dotação do BID-Banco Interamericano de Desenvolvimento e que “transformará o local em um parque linear, seguindo o desenho do rio”. Fraga criticou a Embasa “por não promover investimentos na cidade visando a ampliação das redes de distribuição de água e das de captação e destinação do esgotamento”.

 Embasa questiona falta de fiscalização do uso do solo

De acordo com a Embasa, o SES-Sistema de Esgotamento Sanitário de Salvador possui 4.200 quilômetros de rede e atende a 83,48% dos domicílios da cidade. Segundo a empresa, “a maioria dos habitantes que ainda não estão ligados ao sistema, lança indevidamente seus esgotos nos córregos e rios da cidade, enquanto outra parte tem fossa séptica, atenuando o problema”. Em busca da universalização do serviço, a empresa garante implantar, “a cada ano, uma média de 25 mil novos ramais domiciliares, que possibilitam atender ao crescimento ocupacional da cidade e aumentam a cobertura no município”. A assessoria da empresa destaca que, “além do esgoto, outros fatores causam a poluição dos rios urbanos, como o descarte indevido de lixo e a sujeira das ruas, que a água da chuva leva para os rios, canais e córregos da cidade”.
Para a Embasa, “em diversas áreas de ocupação espontânea da cidade, a ampliação da cobertura do esgotamento sanitário é um desafio, pois esses locais não contam com a infraestrutura urbana mínima para implantação de redes de esgotamento sanitário, como macro e micro drenagens de águas pluviais, arruamento, pavimentação e contenção de encostas”. Além disso, garante “existir imóveis erguidos em APP-Áreas de Preservação Ambiental Permanente, que não deveriam ser ocupadas, e nas quais não é possível implantar rede de esgoto, como é o caso de casas situadas sobre as nascentes dos principais rios da cidade”. 
Para a solução desse problema, conforme a empresa, “são necessárias ações de urbanização, macro e micro drenagens, reassentamento da população que habita áreas de preservação, além da expansão dos serviços de saneamento básico, a saber, abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais e manejo de resíduos sólidos”. Além disso, considera ser “preciso desenvolver ações de fiscalização do uso e ocupação do solo, evitando que a ocupação desordenada continue produzindo novas áreas que inviabilizem a infraestrutura urbana no território municipal, aliadas a políticas habitacionais voltadas para a população de baixa renda. Quanto ao abastecimento de água, informa que a cobertura do serviço é de 98,22%, em Salvador.

Imagem histórica do Rio Vermelho

Dois (de muitos) rios atravessam a história da capital

Salvador sempre foi beneficiada por diversos rios que, ao longo do tempo, foram transformados em canais de esgoto. Alguns permanecem, mas correndo através de canalizações de concreto, isto é, em baixo da terra. Com registros históricos centenários, desde antes mesmo da fundação da cidade, há o Rio das Tripas, que nasce nas encostas da Barroquinha e do São Bento e o Rio dos Seixos, com nascente na chamada Fonte de Nossa Senhora da Graça, no bairro da Graça.
O Rio das Tripas foi canalizado em meados do século XVIII e, sobre ele, surgiu a Rua da Vala, posteriormente Rua Dr. J. J. Seabra, atual Baixa dos Sapateiros. A obra se estendeu desde a Barroquinha até praticamente o Largo das 7 Portas. Em 1970 a antiga canalização foi substituída. Ao que se sabe, não houve nenhuma reação popular contra essa canalização. O rio praticamente era um esgoto a céu aberto. Não havia como recuperá-lo.
Já o Rio dos Seixos tem como primeiro registro histórico um mapa onde se mostra os limites da Vila do Pereira, do donatário Francisco Pereira Coutinho, datado de 1536, antes da fundação de Salvador, em 1549, e que despejava suas águas próximo ao atual Morro do Cristo, na Barra. Para a construção do túnel que liga o Dique do Tororó ao Chame-Chame a fim de se construir a atual Avenida Centenário, entre 1959 e 1960, durante o Governo Juracy Magalhães, também seria encoberto. Em consequência houve um “boom” imobiliário, tomando de assalto o Vale do Chame-Chame e seu entorno. As laterais do Rio dos Seixos foram cimentadas, diminuindo a largura. Sem que fosse feito qualquer saneamento básico na área, os dejetos das residências eram jogados no canal. Não era mais um rio e, até recentemente, quando chovia, todo o Chame-Chame era inundado. Há poucos anos, foi totalmente encoberto e construída uma ampla praça no local.
Hoje, o Rio dos Seixos está ligado ao emissário submarino do Rio Vermelho, construído em 1975 com capacidade para processar 8,3 mil litros por segundo. Após tratamento, o esgoto captado é lançado ao mar, por meio de difusores localizados a 2,35 Km da costa e profundidade de 27 metros. Vale lembrar que Salvador dispõe de dois emissários submarinos. O segundo é o emissário submarino da Boca do Rio, que integra o Sistema de Disposição Oceânica – SDO Jaguaribe. Foi inaugurado em 2011 e tem capacidade para dispersar no oceano 5,9 mil litros de efluente por segundo, a 45 metros de profundidade. De acordo com a Embasa, “o processo de tratamento não gera nenhum impacto ambiental capaz de causar incômodos à vizinhança e o efluente final não representa risco de degradação ambiental das praias e ecossistemas marinhos”.
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