Lagoa é aterrada e via interditada em Stella Maris

         Fotos: Albenísio Fonseca
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Nenhum órgão tem conhecimento e não há mesmo qualquer placa para licenciamento da obra
ALBENÍSIO FONSECA

Há mais mistérios entre os bairros de Stella Maris e Flamengo do que sonha nossa vã cidadania e a atividade jornalística ousa constatar. A lagoa perene existente no limite entre os dois locais e que, como se diria mesmo de um rio, deságua na praia de Stella, foi bloqueada com o barro retirado da única passagem para pedestres e automóveis que interliga os dois bairros ao Norte da cidade, inviabilizando, também, qualquer fluxo ali, face à cratera aberta. O local da intervenção, sem qualquer placa de licença, fica exatamente em frente ao Restaurante do Lôro, cujo proprietário adotou a louvável iniciativa de revitalizar e proporcionar caráter paisagístico àquele trecho, ainda que para benefício próprio. 

Mas, segundo Tiago, gerente do empreendimento, o empresário – que não respondeu diretamente à demanda sobre a questão encaminhada pela Tribuna – também teria sido “surpreendido com a obra” e “se sente prejudicado com o problema gerado para a mobilidade dos seus clientes e o acesso ao restaurante e bar”. O gerente disse “acreditar que a escavação foi realizada à noite, sem que ninguém percebesse”. Por duas vezes em períodos recentes, um trecho ali próximo (a cerca de 50 metros) foi motivo de reação da comunidade contra a tentativa de cercar o terreno até a borda da praia. Tiago negou enfaticamente que o bloqueio da lagoa e da passagem tenham sido feitas por eles.

Do mesmo modo, a Conder, através da assessoria, disse “desconhecer o fato” e que “realizamos um trabalho de urbanização em Ipitanga, já no município de Lauro de Freitas”. O Inema também nega qualquer intervenção e até traçou um histórico da fiscalização por demandas naquela área. A assessoria do órgão encaminhou nota relatando que, “em 2015, foi formado e atendido o processo de denúncia 2015-000705, que tratava de suposto aterro e barramento na lagoa de Stella Maris. Após inspeção técnica na área, a situação não foi identificada em campo, tendo sido constatado o histórico de uso e ocupação do solo por residências na Área de Preservação Permanente do citado corpo hídrico”.

Em 2016, também conforme o Inema, “foi formado e atendido o processo de denúncia 2016-002358, que relatava o despejo de esgoto no mar, por empreendimentos locais. Foi realizada inspeção técnica no Grand Hotel Stella Maris, assim como na Estação Elevatória de Esgoto da Embasa. No momento da inspeção não foi verificado nenhum lançamento de esgoto na área da praia de Stella Maris”. Na avaliação do órgão ambiental do estado, “a área em questão vem sofrendo novas intervenções recentes, que acreditamos ser da autoria da Prefeitura Municipal de Salvador” e se comprometeu em “agendar nova inspeção no local para verificação da problemática junto à Prefeitura Municipal e/ou Embasa”. O agendamento, anunciado desde o dia o último dia 3, ainda não foi cumprido, diga-se.

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Gerente do Lôro disse “acreditar que escavação ocorreu sem ninguém perceber”

À reportagem, a Embasa respondeu que “com relação à praia de Stella Maris, esclarecemos que a estação elevatória de esgoto existente no local está operando normalmente. O questionamento dos moradores, em maio de 2016, esteve relacionado a falhas no fornecimento de energia elétrica pela Coelba, que afetaram o funcionamento da estação na época”. Assegura, ainda, que “desde então, a Embasa tem participado de diversas reuniões com a comunidade sobre o assunto” e que “atualmente, a empresa aguarda que o projeto para instalação de gerador de energia elétrica na estação seja autorizado pela Secretaria do Patrimônio da União, responsável pela gestão do uso do solo em terrenos de marinha”, negando o barramento da lagoa e da via de acesso entre os dois bairros.

O titular da Secis-Secretaria Municipal Cidade Sustentável, André Fraga, por sua vez, garantiu não haver ainda nenhuma atuação da Prefeitura nesse local. “Pelo contrário, estamos com grande expectativa em relação à urbanização da Orla de Stella Maris e Flamengo, a exemplo das já promovidas em outras extensões de Orla da Cidade”, enfatizou. Ele também chegou a sugerir tratar-se de “alguma possível intervenção da Embasa”, o que já foi demonstrado que não pela Empresa de Água e Saneamento da Bahia. O certo é que, com o barramento no curso para o mar, a qualquer chuva mais forte nesse Verão, como é natural da Estação, centenas de residências e condomínios, que têm a lagoa no limite lateral ou de fundo, poderão sofrer uma inundação devastadora. Não sabemos, como o Hamlet, de Shakespeare, se diante de uma tragédia consumada, haverá tempo ou necessidade de desvendar o mistério do aterramento e o impedimento de uma via pública em um cenário digno de uma terra de ninguém.

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Publicado originalmente na Tribuna da Bahia em 27.01.2017

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Banho em Pituaçu gera controvérsias

                                                                                                                                                                                                                                                                          Fotos: Mônica Bitencourt
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Crianças tomam banho em área considerada imprópria na Lagoa de Pituaçu

 
ALBENÍSIO FONSECA

Desde há exatamente um ano, o Inema-Instituto de Recursos Hídricos vem informando sobre condições “próprias” de balneabilidade para a Lagoa do Parque Metropolitano de Pituaçu. Os boletins emitidos pelo órgão em 2016 consideraram a água “imprópria” apenas em duas segundas-feiras, 22 de fevereiro e 16 de maio. Conforme Paulo Canário, integrante do grupo Viva o Parque de Pituaçu, mantido em rede social e em encontros presenciais, o entendimento é que a balneabilidade foi atestada como uma consequência da entrada em funcionamento da Elevatória de Tempo Seco do Rio Pituaçu, [mantida pela Embasa] na altura da recém-implantada Avenida Gal Costa e que foi recentemente canalizado. Isso retirou, nesta época de seca, a contribuição dos esgotos lançados no rio e que são despejados na lagoa do Parque”.

A questão é controversa na medida em que a coleta da água para análise é feita em apenas um ponto da lagoa, exatamente na área em que ficam os pedalinhos, considerando a dimensão da lâmina de água daquele manancial, embora comprovado por laudo laboratorial e segundo critérios adotados pelo Conama-Conselho Nacional de Meio Ambiente. De acordo com o coordenador de Monitoramento do Ibama, Eduardo Topázio, “o método é o mesmo aplicado na coleta e análise das condições da água das praias”. Mas, ainda segundo ele, “é fato que com chuvas fortes o rio extravasa da elevatória e conduz resíduos sólidos para a lagoa”. Ou seja, acrescentou, “os rios que são contribuintes do de Pituaçu e, portanto, vão entrar na lagoa, já vêm poluídos de áreas densamente povoadas e sem rede de esgotos”.

Gera estranheza a comunicação de “própria para banho”, quando isso deveria ser assegurado apenas na área da coleta, em que pese os seguranças do parque serem orientados a alertar banhistas, notadamente em outros trechos (ainda que próximos da área “liberada”),  para a proibição do banho. Do mesmo modo, a administradora do equipamento metropolitano, Bernadete Bittencourt, solicitou ao Inema e, de acordo com a assessoria do órgão ambiental, “já está sendo programada”, a “instalação de novas placas alertando para a proibição do acesso à água na lagoa”. Conforme o Inema “as placas existentes e que também sinalizam a proibição estão corroídas por salitre”. Segundo Topázio, “estão aguardando apenas obter algum patrocínio para a instalação”.

Vale salientar, além do mais, que o “local dos pedalinhos” (onde se dá a coleta de água pelo Inema para análise) foi transferido da frente do píer para um ponto em frente, levando à perda do conforto para embarque e desembarque dos usuários, notadamente nos finais de semana. A mudança decorreu da “ameaça da queda de galhos” de uma árvore frondosa naquele pequeno cais, agora isolado por tapumes, à espera de uma licitação para promover a poda no vegetal, o que, convenhamos, é um inaceitável absurdo. A situação, aliás, é similar à em que se encontra o pórtico do parque – até então ocupado pelo artista plástico Mário Cravo Jr. por doação do Estado durante o Governo Antonio Carlos Magalhães – em obra de reforma, mas paralisada. O pórtico é defendido por representantes da comunidade como “local apropriado para a realização de cursos e oficinas destinados às crianças e jovens das famílias mais carentes do bairro”.

 

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Tapumes e avisos improvisados isolam o pier na lagoa do Parque Metropolitano

Ex-administrador critica tapumes e falta de salva vidas

Ex-administrador do parque, César Menezes disse de outra pesquisa da qualidade da água, realizada por estudantes da UCSal-Universidade Católica de Salvador e por integrantes da Ong SOS Mata Atlântica, que também constatou condições de balneabilidade no trecho da lagoa próximo à área doada pelo Estado à Universidade. De todo modo, ele defendeu a necessidade de se promover uma pesquisa de qualidade das condições da água por uma entidade independente. Após três anos e meio à frente do equipamento, Menezes considera “uma temeridade liberar o banho ali, tanto pelo comprometimento da água quanto pela ausência de salva vidas quanto pela existência de jacarés (dois já foram vistos ali) e cobras sucuris (que já comeram cachorros, aves), e assemelham-se a um coqueiro boiando na superfície do lago”.

Ele também mencionou a Elevatória de Tempo Seco e o encapsulamento do Rio Pituaçu na Avenida Gal Costa, bem próximo à Avenida Paralela, como, a um só tempo, vetor de contenção e condução de lixo e esgoto. “Durante as chuvas as comportas são abertas e leva muito lixo para a lagoa”. Ele apontou, ainda, a “redução no número de visitantes” e criticou a permanência dos tapumes na entrada do parque em frente à Orla. “A sensação para quem passa e vê, além da cerca, tapumes, é a de que o Parque Metropolitano não está funcionando. Aliás, nem mesmo o nome do parque consta mais”, ressaltou. Cézar Menezes disse da “existência de registros de afogamentos na lagoa e a dificuldade em impedir o acesso, principalmente por crianças que desobedecem aos alertas dos seguranças, mas há também a imprudência de jovens e adultos”.

Vendedor de água e guloseimas, há 17 anos no parque, Pequeno (que é como ele prefere ser chamado) disse ter “muito receio de tomar banho atualmente porque a qualidade da água já não é a mesma de anos atrás, quando não só eu, mas toda a comunidade se banhava na lagoa”. Carlos Roberto Aguiar, fisioterapeuta, disse que “por nenhum dinheiro do mundo tomaria banho ali”. A avaliação dele é a de que “a aparência da água é de sujeira, mesmo que garantam estar própria para um mergulho”.


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Mais para esporte que busca de alimento, a pesca segue como opção na outrora piscosa lagoa

Local tem previsão de Parque Olímpico em 16 hectares

Dos 660 hectares (ha) que dispunha quando da inauguração, a poligonal do parque foi reduzida para 352 ha, em dezembro de 2006, no apagar das luzes do Governo Paulo Souto e teve reintegrados 40 ha, em maio de 2013, pelo Governo Jaques Wagner. Ou seja, mede hoje 392 ha. Os governantes alegavam “dificuldades para pagar indenizações a proprietários de áreas”. Existe uma programação de que o equipamento abrigue um Parque Olímpico, no entorno do Estádio Roberto Santos, com 16 ha reservados.

O Governo Jaques Wagner doou 41 ha para a UCSal-Universidade Católica de Salvador  e outros 10 ha para a Uneb-Universidade Estadual da Bahia, em trecho que incluiu o Museu de Ciência e Tecnologia, na área limite com a Avenida Jorge Amado, no Imbuí. A construção de um Quartel da Polícia de Eventos, em fase de conclusão, dentro da poligonal, é apontada por ex-dirigentes do equipamento como “decorrente de invasão”. É, também, extremamente visível o impacto causado pelas inúmeras torres construídas no entorno do Parque pela Construtora Odebrecht. 

MAB já prepara comemoração dos 100 anos

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 Foto: Divulgação
Museu contará com seminários, debates e reavaliação do acervo
ALBENÍSIO FONSECA
 

Detentor do principal acervo museológico do estado, o MAB-Museu de Arte da Bahia, no Corredor da Vitória, em pleno coração da cidade, já deu início aos preparativos para as comemorações do centenário, em 23 de julho de 2018, com o lançamento do concurso, de âmbito internacional, visando a escolha da logomarca da efeméride. Para tanto, as inscrições estão abertas até 1º de fevereiro e o prêmio é de R$ 5 mil. O sociólogo, fotógrafo, curador e mestre em Artes Visuais, Pedro Archanjo, diretor da instituição, revelou a “estimativa de R$ 3 milhões para as comemorações, dos quais R$ 1, 8 milhão a serem obtidos junto à iniciativa privada para a requalificação do acervo”.

Archanjo anunciou, também, a realização nos próximos dias 11, 18 e 25 de janeiro, no auditório do museu (com capacidade para 190 pessoas), de um “grande seminário para pensar o acervo de 13.686 peças, com o levantamento inicial de subsídios teóricos e informações técnicas para a requalificação do patrimônio artístico existente”. Para tanto, constituiu uma equipe externa, composta por profissionais como os museólogos, Joseania Freitas, Suely Cerávola; o doutor em Arte Visuais, Luís freire; o antropólogo, artista plástico eprofessor de Comunicação, Renato da Silveira, todos da UFBA, cujo relatório final deve estar concluído em junho.

Conforme o diretor do MAB, “não queremos fazer apenas atividades comemorativas, mas implementar ações estruturantes”. Entre as já cogitadas ele cita a “realocação da biblioteca, disponibilização de Internet livre e em tempo real além de um restaurante-café, a ser terceirizado, na área que dá acesso ao Vale do Canela, onde já funcionaram repartições da Secretaria da Saúde e uma agência do Baneb. Vamos tornar esse espaço em área de convivência, dentro do propósito de viabilizar dotações de recursos que permitam a sustentabilidade do equipamento e a oferta de mais atrativos para o público”.

Com o calendário do centenário já vigindo desde o dia 1º de dezembro, quando foi lançado o concurso para a escolha da logomarca, o MAB planeja adotar neste primeiro semestre de 2017 programas como o Museu Escola Família, a partir de convênio a ser firmado com a Secretaria Estadual de Educação e o Irdeb, no qual alunos das redes pública e privada passarão um dia inteiro no Museu,  acompanhados por equipe do MAB. “Caberá aos estudantes definir o que pretendem filmar, para o que participarão de uma oficina de vídeo com laboratório digital para edição, tendo à disposição câmeras, microfones e spots para iluminação, além de transporte e alimentação”. O projeto tem custo estimado em R$ 110 mil, conforme o diretor.  Archanjo mencionou, ainda, a “criação de um caleidoscópio gigante que percorrerá bairros populares, não só em Salvador, mas em outros municípios”.

 
Telas de Van Gogh serão expostas por 3 meses
 

Dentre as atividades comemorativas, a serem deflagradas a partir de julho, quando festejará os 99 anos, estão sendo programadas a exibição de dois quadros do pintor holandês Vincent Van Gogh (1853-1890), durante três meses – sob custo de R$ 600 mil, incluídos os seguros das duas obras pertencentes ao Masp-Museu de Arte de São Paulo – e a participação do cantor e compositor Caetano Veloso, que proferirá a palestra já intitulada “O mundo não é chato”.

Conforme o diretor, “haverá, também, uma exposição de Arte Moderna com obras de alguns dos principais artistas modernistas brasileiros que integram a coleção da Fundação Edson Queiroz, da Universidade de Fortaleza (CE). Segundo ele, “fotografias da Bahia antiga também deverão ganhar espaço nobre e temos, ainda, em andamento, um projeto multimídia que promoverá intervenções de fotos e vídeos, em 3D, a serem acionados por sensores de presença, dialogando com o acervo tradicional, multiplicando a capacidade expositiva e surpreendendo os visitantes”, revelou.

Pedro disse pretender “que a equipe externa envolvida com os estudos sobre a requalificação do acervo desenvolva, também, uma tarefa arqueológica, visando identificar quem foram os negros escravizados responsáveis pelos trabalhos de marcenaria, carpintaria e ourivesaria nas diversas peças existentes no MAB”. Criador da Bienal do Recôncavo, Archanjo fez ver a riqueza de detalhes de enormes pulseiras e braceletes de ouro usadas por negras ganhadeiras como símbolos da ostentação de status, poder e liberdade, lamentando o desconhecimento, até agora, sobre os criadores das peças.

                                                                                                 Foto: Divulgação
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Pedro Archanjo, diretor do MAB
Diretor deu nova face e dinâmica ao museu
 

Desde que assumiu a direção do MAB, mesmo sem dotação orçamentária, Pedro Archanjo adotou uma dinâmica intensa de atividades com aproximadamente 20 eventos mensais. A média de público que era de 14 pessoas/dia passou à média de 90 frequentadores diários e é meta da diretoria alcançar 150 pessoas diariamente até o final do primeiro semestre de 2017 e 200 até o final do ano. Em 2016, entre as iniciativas da programação constaram exposições, lançamentos de livros, palestras, debates, seminários, cursos e oficinas.

Criamos projetos como o “Diálogos Contemporâneos“, cuja programação nas primeiras quartas-feiras de cada mês, envolveu temas diversos, desde as religiões de matriz africana à discussão da PEC 421/55, à filosofia das Artes e políticas culturais, possibilitando interação com novas ideias. “Tivemos até de instalar um telão para contemplar o público, estimado em 400 pessoas, em um dos eventos”, lembrou. De acordo com Pedro, “este foi um ano muito importante para o MAB, na medida em que pudemos conciliar questões clássicas da museologia com os desafios da contemporaneidade”, avaliou.

No momento, o MAB exibe mostras como a “Florata”, de Alba Vasco (até 3.02) e integra o Circuito das Artes, envolvendo coletivo de artistas, sob curadoria de Alejandra Muñoz e Eneida Sanchez, além de abrigar as exposições permanentes – da Escola Baiana de Pintura – com obras de Presciliano Silva, Alberto Valença e Mendonça Filho, entre outros (a exigir novo projeto de iluminação). Também as coleções de pintura do Conselheiro Jonatas Abbott, dos séculos XVII e XVIII, de origem europeia, onde se destaca  o quadro “David com a Cabeça de Golias”, da Escola de Caravaggio. Desde 1943, a do ex-governador Francisco Marques de Góes Calmon, que reúne importantes conjuntos de artes decorativas, notadamente mobiliário de época e porcelanas orientais, como o conjunto de “louça histórica” que pertenceu a vários representantes da aristocracia brasileira.

No térreo do antigo solar, que pertencera a um rico comerciante de escravos, encontram-se, ainda, gravuras que possibilitam passeios pela Salvador dos séculos XVII, XVIII e XIX, entre mapas e aspectos da urbanização à época da invasão holandesa, em 1624. O museu conserva, além do mais, uma considerável coleção de imagens religiosas e objetos da liturgia católica como lampadários, castiçais e cruzes. Conforme Pedro Archanjo, “nosso projeto maior é o de entregar à cidade um novo museu, que dialogue com as demandas artísticas da contemporaneidade sem perder suas características históricas e as comemorações do centenário serão fundamentais para consolidarmos essa tendência”.