ATÉ QUANDO AS MAZELAS POLÍTICAS VÃO SE SOBREPOR ÀS NARRATIVAS CULTURAIS NO BRASIL?

                                                                                                              Arte: Oswaldo Guayasamínoswaldo guayasamin - Cerca con Google

Albenísio Fonseca

Desde que entendida por gente, a sociedade brasileira convive de modo “natural” com extremos de desigualdades social e econômica a compor (com todos os seus artifícios) abismos intransponíveis entre os cidadãos em camuflada luta de classes. O mais emblemático dos sintomas a recordar é termos sido o último país do mundo ocidental a abolir a escravidão. E não se pode deixar de recordar em quais condições ocorreu a dizimação genocida de indígenas, também submetidos à exploração, além da mão de obra de negros e negras importados da África, em que pese a abolição após mais de 300 anos. Deixados ao léu.

Desde o osso do eixo da história brasileira, constata-se o sentimento antipopular das elites, somados os altos comandos militares e as velhas camadas de oligarquias provenientes da classe média. Sim, vem desde o período colonial e com esse mesmo espírito chegaram ao século XXI. Sem temer o excesso, pode-se afirmar que a indisposição para a solidariedade só piorou diante do avanço do individualismo, onde a cultura da indiferença é regra e, por que não enfatizar, ninguém se sente verdadeiramente responsável por nada. Tendemos a transferir para outros a solução de nossos problemas; no caso do governo, contra o desejo de que haja como um Mecenas a nos bancar a sopa e a cuia, o revés do desmonte de estruturas, a exemplo da Ancine, do Inpe, universidades federais e a própria Ciência, emparedadas nessa nova órbita de presumida ordem da danação ambiental.

Em meio à controversa conjuntura de “bolsominions robotizados”, ao vencer eleições de modo controverso, dado o uso de manipuladoras fake news e “facadas emocionais”, ao assumir as rédeas da sociedade o bolsonarismo revela, nitidamente – como já delineado no golpe parlamentar, jurídico e midiático de 2015 – o propósito de recapturar o Estado para recolocá-lo ao seu serviço, no berço esplêndido de recompensas e malversações, como visto, aliás, a saltar aos olhos.

Mesmo com o golpe militar que levou à proclamação da República, também motivada por notícias falsas, o Brasil continuou a ter um sistema político regido por uma elite econômica. As restrições à participação eleitoral, até a Revolução de 1930, mostram que o “direito ao voto” alcançava não mais que percentuais pífios de “homens de bem”, algo entre 2% e 5% da população. Após a restauração da democracia, contra o Estado Novo, em 1945, a proporção subiu, mas permaneceria em cerca de 15%, já computados os votos do eleitorado feminino. O cenário sobre o qual se consolidaria o golpe de 1964 era composto por apenas um terço da população adulta com representação política ou, diga-se, dois terços sem nenhuma representatividade.

Por todo o século XX, a normalidade democrática no país foi exceção. A sociedade brasileira foi submetida a duas longas ditaduras e sofreu mais de uma dezena de golpes de Estado, considerando os bem e os malsucedidos. Oficiais das Três Armas não titubearam em deixar os quartéis para derrubar governos eleitos ou impedir a posse do vencedor, movidos por apelos de civis inconformados com a democracia, como revisto nos últimos anos. Não é difícil concluir, portanto, o quanto o golpismo está inscrito nos genes da cultura política brasileira.

Aqui, a tendência antidemocrática é alimentada, sobretudo, pela aversão à presença do povo no centro da vida política nacional. Continuamos no limite tênue dos quadrados da Casa Grande e da Senzala, oh Gilberto Freire. Uma das características mais destacáveis na elite e legitimada pela classe média é o culto à excepcionalidade, ou pretensa meritocracia, a exigir líderes “notáveis” e a excluir o cidadão comum como inapto para ocupar “cargos elevados”, em particular a Presidência da República. Lula da Silva é o mais reconhecido exemplo e – diante do clamor público e de extenso âmbito internacional pela libertação do ex-presidente – frente a arguida demonstração de imparcial julgamento pelo juiz Sergio Moro, surpreendentemente desmascarado pela revelação de conluio com procuradores da Operação Lava-jato, através denúncias pelo The Intercept/Brasil e outros veículos de imprensa, após ação de hackers.

Se, afinal, é sutilmente visível o quanto nossos problemas envolvem graves e históricas desigualdades social e econômica, diria mesmo, como um paradoxo, que tal crise  é cultural antes de ser política, cabe perguntar até quando as mazelas políticas vão se sobrepor às narrativas culturais no Brasil de tanta e fascinante diversidade? Sim, mas, do mesmo modo, até quando a cultura, notadamente a produzida pela mídia, servirá apenas como artifício de sedução a embalar o sono da pachorrenta rotina? Até porque sabemos o quanto a Arte, como instrumento recorrível, é subversiva por nos tirar do imobilismo. O poder é coletivo e a Cultura – revolucionária como ente de agitação social – requer mobilização contra a passividade que serve sempre e apenas àqueles que defendem a perpetuação do status quo.

Precisaremos considerar nossas escolhas para a travessia dessa conjuntura pela substituição de mandatários como um exercício de identificação com propostas que prometam mais do que o emprego, mais que a subsistência, a qualidade de vida. E hoje, mais do que nunca, de modo constante, necessitamos cobrar a dívida cultural e civilizatória, contra a tendência governamental, não enquanto meros consumidores prostrados à frente da vitrine de desejos, mas sob intransferível rebeldia cidadã. Desse modo, tendo como objetivo ser anunciadores de um futuro digno para novas gerações, acreditar que a Cultura, superando o divórcio não pactuado – quiçá possa se reconciliar com os propósitos maiores da política e vice-versa.#

Carnavalização da economia

                                                                                                                                                                    Imagem relacionadaEm R$ 841, renda domiciliar per capita na Bahia se distanciou bastante da média nacional, em R$ 1.268
(Foto: Visão Cidade)

Resultados da PNAD na 

Bahia são de estarrecer

Albenísio Fonseca

Em meio à economia carnavalizada, ápice da mobilização por um faturamento por parte de famílias de baixa renda, entre outros grandes eventos da temporada de Verão e simultâneo ao anúncio de mais um irrisório PIB, em 1,1%, acontece a divulgação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), pelo IBGE.

No que tange à Bahia, os resultados apresentados são de estarrecer, embora, mais que os dados percentuais, importe saber o que tais números tendem a revelar de crueza na sua face social real. Sim, porque mesmo por um fio há vida por trás dessa impactante aferição da economia, a exibir crescente e inaceitável desigualdade.

Aliás, do mesmo modo que por trás (ou à frente, se preferir) do PIB e seu renovado cenário de desemprego e ante as graves condições ambientais subtraídas. No Brasil, 6 pessoas têm mais riqueza acumulada do que a metade mais pobre da população, 105 milhões de pessoas. O PIB naturalmente não mede isso: mede o fluxo, não o estoque.

Vale ressaltar que, no caso da PNAD Contínua, os valores dos rendimentos domiciliares per capita, para o Brasil e unidades da Federação, são enviados pelo IBGE ao Tribunal de Contas da União (TCU) e usados como um dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), de acordo com a Lei Complementar 143/2013.


Sem lugar ao Sol, renda familiar na Bahia caiu seis posições no ranking nacional
(Foto: Albenísio Fonseca)

CRISE É DE GESTÃO DA ECONOMIA

Na Bahia, os dados referentes à PNAD Contínua 2018, apresentados pelo IBGE no último dia 27 de fevereiro demonstram o quanto a crise, decorrente da gestão na economia local, fica patente não só no âmbito nacional, mas com relação à verificada na série histórica do próprio estado.

Em 2018, o rendimento domiciliar per capita médio do país (soma dos rendimentos de todas as fontes de cada morador do domicílio dividido pelo total de moradores) ficou em R$ 1.373. Na Bahia, esse rendimento foi de R$ 841. Ou seja, o rendimento domiciliar per capita na Bahia se distanciou bastante da média nacional (R$ 1.268) e se manteve como 1/3 do apurado no Distrito Federal (R$ 2.460), o maior valor entre os estados.

PERDAS DE POSIÇÃO NO NORDESTE

Em relação ao apurado em 2017 (R$ 862, em valores correntes daquele ano), a renda domiciliar per capita média no estado teve uma queda nominal de 2,4%. Com isso, a Bahia caiu seis posições no ranking nacional desse indicador, indo do 11º rendimento domiciliar per capita mais baixo em 2017 para o 5º mais baixo no ano passado, superando apenas os estados de Piauí (R$ 817), Amazonas (R$ 791), Alagoas (R$ 714) e Maranhão (R$ 605), que tinha o menor valor do país.

A Bahia também perdeu posições em relação aos demais estados do Nordeste. Em 2017 tinha o 2º maior rendimento domiciliar per capita da região, menor somente que o da Paraíba. No ano passado caiu para a 6ª posição, continuando abaixo da Paraíba (R$ 898) e tendo sido superado por Ceará (R$ 855), Pernambuco (R$ 871), Sergipe (R$ 906) e Rio Grande do Norte (R$ 956), que tem o maior valor da região.

ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO

Também aumentou a diferença entre a renda domiciliar per capita média baiana e a média brasileira, de -32,0% em 2017 para -38,7% em 2018. No ano passado, o rendimento domiciliar per capita médio na Bahia se manteve como 1/3 do valor do Distrito Federal, que tem a maior renda domiciliar per capita do país (R$ 2.460).

O valor da renda domiciliar per capita no estado, no ano passado (R$ 841), manteve-se abaixo do salário mínimo (R$ 954) e recuou 2,4%, em termos nominais, com relação a 2017, quando havia sido apurada em R$ 862.

Com isso, a Bahia caiu no ranking nacional do rendimento domiciliar per capita, passando de 11º menor valor, em 2017, para o 5º menor valor em 2018, acima apenas de Piauí (R$ 817), Amazonas (R$ 791), Alagoas (R$ 714) e Maranhão (R$ 605), que tinha o rendimento mais baixo do país. Vide a tabela:

A Bahia também perdeu posições em relação aos demais estados do Nordeste, do 2º maior rendimento domiciliar per capita em 2017 para o 6º em 2018. Além da Bahia, apenas outras 4 das 27 unidades da Federação tiveram queda nominal no rendimento médio domiciliar per capita entre 2017 e 2018. O Distrito Federal teve a variação mais negativa (-3,5%).

Mas é Carnaval e ninguém parece disposto a acordar para ver o sentido caótico que contempla a expressão “carnavalização da economia”.

Rodando a Baiana e seus simulacros

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Albenísio Fonseca

“Baiana de evento” sugere uma réplica de ganhadeira, de baiana do acarajé, de iaô, mãe pequena ou ialorixá de passagem, mas é mesmo um simulacro da mulher negra, africana, escravizada por três longos séculos e alguns anos mais, seja nas ruas do Centro Histórico de Salvador ou integrando ala tradicional das escolas de samba cariocas.

Convertida em ícone das políticas de turismo, como os capoeiristas excluídos do Código Civil Penal de 1940 e reconhecidos por Getúlio Vargas um ano depois, as baianas dos quitutes mantêm o simbolismo como Patrimônio imaterial da Bahia desde 2012.

As de evento, ainda que estampem a similaridade, camuflam das negras ganhadeiras a resistência empreendida contra o higienismo social promovido por J.J. Seabra com suas intervenções urbanas lá no início do século XX, e à lástima da servitude junto aos neo seabristas da contemporaneidade. Podem ser gaúchas, paulistas, cearenses até, sob um aparente traje típico e o torso bem amarrado jamais serão “falsas baianas”.

Por uma pataca, euro, dólar, real ou mísero peso, sorriso cativante a posar em vídeo ou fotos para um turista ou outro que demonstre encanto ou não lhe escape ao assédio, ela garante o ganha pão à sua moda, como malta de capoeiras a fazer a roda, e consagra o glamour de uma estética dissimulada por uma força de trabalho que, desprovida da veracidade antropológica, abstrai as contradições raciais ainda embutidas nas posições de classe.

Fitinhas de lembranças do Bonfim à mão, como se ocupasse o topo na escala da tipologia de uma sociedade que não permite abolir a desigualdade social ou as marcas da distinção que demarcam as relações capitalistas – oh sim, figuram para uma espécie de deleite histórico – da consciência branca colonial, como os ingleses adoram ver.

Quem dera a Vogue, revista e repaginada,  promovesse as “chinelinhas”, quiçá o pano da costa, produzidos em bairros periféricos que não constam do mapa soteropolitano da ficção urbanóide – “2029” – de Nizan Guanaes, mas sob editorial de Donata Meirelles.

Há, ainda, as (e os) que aludem às joias de crioula, braceletes e cordões de ouro, como se fora balangandãs de prata, mas sequer se dão conta de que inexiste confirmação da autoria artesanal daquelas peças, expostas ali, bem mais como enigmas que pelo fetiche da  ostentação, a festejar, no Corredor da Vitória, o centenário do Museu de Arte da Bahia.

Bem que, através de concursos públicos (nesse paraíso administrativo de Redas), poderiam estar em cada porta das nossas instituições a nos dar a certeza de que há uma Bahia viva ainda lá.

Amados, Calazans e Caymmis adorariam. Eu também.

 

Sob a lógica do salve-se quem puder

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Albenísio Fonseca

 

No pós 2ª Guerra Mundial, surgiram na América Latina teorias que se propunham a analisar a economia local e sua relação com o resto do mundo. Até a década dos 60, intelectuais brasileiros, reunidos em entidades como Iseb, Cepal e na USP, divergiam nos conceitos que fundamentavam as teses de desenvolvimento para a região. A Teoria da Dependência tornou-se uma das mais emblemáticas.

O arcabouço teórico buscava entender a reprodução do capitalismo na periferia do sistema e concluía que a economia dos países periféricos era condicionada pela expansão dos ditos de centro. Defendia a industrialização para o avanço dos subdesenvolvidos, no afã de um desenvolvimento autóctone, divergindo quanto à existência de uma elite formada por industriais vinculados ao capital internacional.

Da busca de nova ordem mundial com o Brics, bloco composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, reverte-se em adesão submissa à política estadunidense, como demonstra a tendência do governo eleito em 2018.

Nos anos 40, dos 51 países que criaram a ONU, 20 eram da latino-américa. Hoje, quando a composição alcança 193 membros, vê-se a região perder relevância como bloco e não só político, mas econômico. Conforme a Cepal, a participação regional nas exportações, em 1955, era de 12%. Em 2016, caiu a 6%.

Segundo a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, a solicitação de patentes, provenientes da América Latina, em 2006, era de 3% e se reduziria a 2%, em 2016. Na Ásia, chegara a 49,7% e aumentaria para 64,6%.

O investimento na pesquisa, em porcentagem do PIB, na região, diz o Banco Mundial, chegava a 0,6%, em 2000, e passa a 0,7%, em 2014. Na Ásia, de 2,25% passaria a 2,49%. No que tange ao poderio militar, dispara a Global FirePower, Brasil, México e Argentina, ocupavam, em 2006, as posições de 8º, 19º e 33º. Em 2018, o Brasil está em 14º, México em 32º e Argentina em 37º.

Com a China forçando a primarização das economias e após a “maré rosada” dos governos de centro-esquerda, assistimos ao retrocesso dos governos de direita, com desinteresse por ações coletivas, optando por saídas unilaterais, sob uma administração em Washington disposta a recuperar a dependência regional, em meio ao apogeu do rentismo no âmbito global, em detrimento do investimento produtivo e da distribuição de renda.

Frente ao estancamento das ações regionais de integração – Mercosul, Comunidade Andina de Nações, Aliança do Pacífico, Alba, Celac e Unasul – instaura-se a lógica do “salve-se quem puder”. As desintegrações conduzem os latinos à acentuada dependência externa, seja do poder declinante dos Estados Unidos, seja do auge da China, enquanto seguimos sob acelerada irrelevância, e sem tréguas, na política mundial.

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albenisio@yahoo.com.br

No sobe e desce da cidade, ladeiras atravessam a história

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Salvador no século XIX. Sinalização do traçado original da Ladeira da Misericórdia

Albenísio Fonseca

Mais antiga cidade e capital do país, Salvador foi fundada em 1549 sob o signo bélico das fortificações, tendo em vista o controle do território pelos colonizadores portugueses. O critério militar era estrategicamente defensivo. Da Cidade Alta – como se diria de um mirante – era dada a observação permanente da entrada da Baía de Todos os Santos, no propósito de precaver e dificultar o acesso de invasores ao “coração” da cidade. Mas havia, também, o caráter logístico, na medida em que se constituía como porto de abastecimento para as frotas portuguesas a meio caminho do Atlântico Sul.

A escarpa da falha geológica de Salvador possibilitaria a divisão da cidade em dois planos e, a um só tempo, repartiria as atividades: no cume, a Cidade Alta se consolidaria em local de moradia, do comércio a varejo e das atividades político administrativas. No sopé da encosta, a Cidade Baixa, era onde se desenvolviam os locais de trabalho, do comércio por atacado e das intensas atividades portuárias. Ao longo do seu desenvolvimento e expansão demográfica, ocorreria, não sem diversos e graves acidentes decorrentes dos deslizamentos de terra, a ocupação das áreas da própria escarpa, principal elo entre as áreas alta e baixa.

Tal divisão geomorfológica, todavia, implicaria um impedimento à articulação entre os dois níveis, com transtornos à mobilidade da população e, em particular, à elite que habitava a parte alta da cidade, mas mantinha atividades empresariais na parte baixa. Era evidente a necessidade de criar meios de comunicação e deslocamento entre as autoridades governamentais, que ocupavam o topo da escarpa, e as atividades comerciais, abaixo da montanha; e de transporte para os mais variados tipos de mercadorias que chegavam ao porto, ou nele seriam embarcadas.

Para vencer o desnível imposto pela geomorfologia do terreno, foram construídos pelos jesuítas os primeiros guindastes (que se tornariam nos recém recuperados planos inclinados) movidos, então, pelo esforço da mão de obra escrava e abertos tortuosos caminhos e ladeiras, além de rampas e escadarias que possibilitariam, ao longo da encosta, as rotas para o percurso da população, de escravos e dos homens de negócios. Obtinha-se, desse modo, o resultado necessário ao primeiro sistema de circulação e transporte de pessoas e mercadorias na Salvador do século XVI.

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Ladeira da Conceição, uma das primeiras da cidade, em gravura de 1625

As primeiras ladeiras de Salvador

Conforme diversos historiadores (tomando por objeto de estudo muito mais a iconografia, face à ausência de documentos), as primeiras construções em Salvador foram estabelecidas na Praia, também chamada Ribeira (parte baixa), onde foram erguidos barracões, um armazém e a pequena ermida, consagrada à Nossa Senhora da Conceição. Na parte alta, o mestre Luís Dias faria edificar uma muralha a fim de cercar o núcleo urbano inicial. Desde então, mesmo bastante íngremes, duas ladeiras se mostrariam indispensáveis para os trabalhos de construção do núcleo matriz e para a comunicação de pessoas e movimentação de mercadorias, interligando as partes baixa e alta da Cidade:

A Ladeira da Conceição, construída por Filipe Guilhem, em 1549, tinha início na Praça do Palácio – hoje, Praça Municipal ou Tomé de Sousa, na qual ainda podem ser observados diversos estilos arquitetônicos – descia pela encosta até o ponto correspondente ao Baluarte (ou Forte) de São Tomé, onde mudava de direção, continuando até um ponto próximo à ermida (hoje igreja) da Conceição.

Foto: Brenda
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Ladeira da Preguiça em 2014. Casarões do lado esquerdo foram demolidos em 2015

A outra, a Ladeira da Preguiça, ou Caminho do Carro, com declive menor, empreitada pelo mestre Jorge Dias. Partia da Porta de Santa Luzia (atual Praça Castro Alves) e seguia até a Ribeira dos Pescadores que conhecemos hoje por Praia da Preguiça. A cidade extrapolaria rapidamente os muros iniciais, fixados entre a praça dos prédios da Casa de Câmara e Cadeia e do Governo Geral (Praça Tomé de Souza) e a porta de Santa Luzia, alcançando o monte Calvário, ao norte, e avançando pelo caminho que levava à Vila do Pereira (Porto da Barra), ao sul.

No início do século XVII, já seriam quatro as ladeiras da Cidade. A primeira, a Ladeira da Misericórdia, partia originalmente da Praça do Palácio indo até a fonte do Pereira. No final do século XIX, vale ressaltar, tal acesso foi transferido para o lado da Santa Casa da Misericórdia, da qual herdaria o nome. As duas outras partiam das portas de Santa Luzia, na altura da atual Praça Castro Alves e se bifurcavam a meia encosta. Um dos caminhos dirigia-se à Ribeira do Góes e o outro para o local onde se havia erguido a ermida da Conceição da Praia, ou seja, as ladeiras da Preguiça e da Conceição. A quarta era a Ladeira do Carmo, que ficava ao norte e daria origem à Ladeira do Taboão.

Essas ladeiras, durante algum tempo verdadeiros caminhos escadeados, visavam, sobretudo, a facilitar a subida. Por serem íngremes, provocaram a necessidade da criação de meios “mecanizados” que resultariam nos atuais planos inclinados, através dos quais se possibilitou levar da praia à Cidade Alta as pessoas e os volumes descarregados dos navios e barcos. No século XVIII, o escritor português Luiz Vilhena já registrava sete ladeiras entre as Cidades Baixa e Alta, considerando as bifurcações: Ladeira da Preguiça, Ladeira da Conceição, Ladeira da Misericórdia, Ladeira do Taboão, Ladeira do Pilar, Ladeira da Água de Meninos e mais uma, logo à frente da de Água de Meninos, a atual Ladeira do Canto da Cruz.

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Detalhe da Ladeira da Montanha em 2013

Na segunda metade do século XIX, se destacaria uma nova ligação entre a Cidade Alta e a Cidade Baixa com a construção da Ladeira da Montanha (ou Ladeira Barão Homem de Mello), aberta à circulação em 1881. Com declive menos acentuado, facilitaria a comunicação entre a cidade administrativa e seu laborioso porto. No final do século XIX contaríamos com a implantação do sistema de transporte urbano sobre trilhos, modernização e eletrificação de ascensores e a expansão da cidade sobre o mar com o aterro do comércio.

Novas ligações viárias no início do século XX 

Já no início do século XX, exatamente sob os Governos J.J.Seabra (1912-1916 / 1920-1924) aconteceria a modernização da Cidade, fundamentada nas políticas do “progresso, circulação, higiene e estética”. Com as intervenções urbanas promovidas por Seabra (para muitos um “crime contra o patrimônio arquitetônico colonial” da primeira capital do país) seriam implementadas diversas transformações físicas e viárias na velha São Salvador. Ocorreram demolições totais ou parciais de edificações; abertura e alargamento de ruas; nivelamento de ladeiras, descaracterizando parte da região; modernização do porto; abertura de novas ruas e criação da Avenida Sete de Setembro, entre outras. Muitas casas térreas foram reformadas, passando a sobrados e prédios altos.

A descrição dos mais diversos historiadores sobre o processo de ocupação da escarpa de Salvador está baseada, principalmente, na observação da iconografia da época. Para suas conclusões, utilizaram desenhos dos frontispícios, mapas e plantas que abrangem o período que vai do século XVII ao XX.

No sobe e desce das ladeiras – artérias pulsantes do coração da soterópolis – e mesmo ressaltada sua importância histórica e contemporânea, a capital baiana traz na sua dinâmica interior graves problemas sociais e ambientais típicos de um espaço desigual na periferia do capitalismo mundial. É possível, no entanto, identificar na Salvador do século XXI marcas, heranças e legados dos séculos passados convivendo com as novas formas e tecnologias produzidas pela sociedade contemporânea. Mas as ladeiras permanecem fundamentais no cotidiano dos que atravessam a Cidade da Bahia.

 

À deriva, Forte de São Marcelo será privatizado

O forte de São Marcelo está fechado a visitações há sete anos e reformas continuam pendentes

Albenísio Fonseca

Signo bélico e exótico, o Forte de São Marcelo, na Baía de Todos os Santos, permanece à deriva. O acesso a visitas continua impossibilitado há mais de sete anos, em decorrência da ausência de manutenção. Após a reforma na estrutura submersa, ou roca, o Iphan-Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, na Bahia, deu por concluída a obra em novembro de 2016, inclusive com festa e anúncio da transferência do equipamento à gestão da Prefeitura, após o restauro que durou dois anos e custou R$ 7,5 milhões.
Acreditou-se até que, finalmente, o equipamento histórico, arquitetônico e turístico, um dos mais emblemáticos cartões postais da cidade, fosse deixar de estar, senão invisibilizado, inacessível ao público. 
Mas a verdade é que isso não aconteceu até o momento. De acordo com o secretário Municipal de Cultura, Cláudio Tinôco, “ainda faltam proceder as reformas hidráulica e elétrica, estimada em R$ 10 milhões, além de outros acabamentos para que possa entrar em atividade”.
De todo modo, ainda segundo Tinôco, “mesmo sem ter assumido a gestão do equipamento, a Secult vem procedendo estudos de alternativas para sua ocupação”. Ele ressalta a necessidade de garantias para o deslocamento de visitantes, apesar da distância de apenas 300 metros para o cais e adoção de critérios de viabilidade econômica que possibilitem a auto sustentabilidade do forte – único em formato circular das Américas.
Ressalte-se que o Memorial do Frontispício, que também passou por obra de restauro a cargo do Iphan, por meio do PAC Cidades Históricas, foi entregue depois do Forte São Marcelo e já está aberto à população, após ser transformado em tempo-relâmpago na Casa do Carnaval.
Cláudio Tinôco adianta já existir uma empresa interessada em gerir o espaço, “de forma direta”, o que compreenderá a privatização ou terceirização do patrimônio junto à iniciativa privada, embora ainda não esteja definido se, para isso, a Prefeitura lançará ou não edital de concorrência pública. 
O secretário avalia como “muito ruim” o fato do forte permanecer fechado, “tanto para a cidade como para a Baía de Todos os Santos”. Ele destacou as “simbologias arquitetônica, histórica e o caráter bélico do São Marcelo, como das demais fortificações existentes na faixa litorânea do município, como responsáveis pelo status de cidade-fortaleza que durante séculos caracterizou Salvador”. Assinalou, também, a localização estratégica, na entrada do porto, e a proximidade com outros equipamentos turísticos como o Elevador Lacerda, a Fonte de Mário Cravo, Mercado Modelo e o Terminal Náutico.

Estudos buscam alternativas
de uso do equipamento 

Imagem relacionadaEspaço poderá voltar a dispor de restaurante

Uma das hipóteses cogitadas pela Prefeitura é a de instalar ali o Memorial da Baía, diz Tinôco, “de modo que permita contar a história dos inúmeros naufrágios ocorridos nas águas da Baía de Todos os Santos, os sistemas de transporte já adotados para o transporte de pessoas e mercadorias junto aos 18 municípios do entorno, além da disposição de restaurante e espaço para contemplação da capital naquele trecho”. Entre outras alternativas, há propostas como base para turismo subaquático; ponto de percurso turístico com instalação de barracas para comercialização de souvenirs, além da realização de eventos, como já contemplado naquele espaço.
A iniciativa de revitalizar o São Marcelo navega com dificuldade junto às da implantação do Museu da Música (no casarão dos azulejos azuis), integrado ao do novo prédio para o Arquivo Público Municipal (no outro casarão em ruínas ao lado). As obras estão estipuladas em R$ 40 milhões, além da requalificação da Praça Cayru, orçada em R$ 7,5 milhões, com recursos do Ministério das Cidades e do PAC-Cidades Históricas. O lançamento da licitação para as restaurações arquitetônica e viabilização do acervo museológico do Museu da Cidade, conforme o secretário, estava prevista para janeiro de 2018. Agora, a municipalidade acena com entrega dos equipamentos, mesmo sem qualquer iniciativa para deflagração de obras, em 2020. 

Prodetur para a Baía de Todos os Santos não sai do papel

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Vista da Baía de Todos os Santos da Praça Municipal de Salvador
Prodetur para a Baía
de Todos os Santos
não sai do papel
 
Albenísio Fonseca
 

As águas da BTS-Baía de Todos os Santos são claríssimas em seu tom verde azulado, mas a transparência do Prodetur-Programa de Desenvolvimento do Turismo, sob gestão do Governo do Estado, é completamente obscura.

Há seis anos “à deriva” ou dormitando no cofre, nada menos que US$ 84,7 milhões (cerca de R$ 350 milhões), viabilizados junto ao BID-Banco Interamericano de Desenvolvimento para o programa, permanecem sem destinação. Sob dados defasados no site do programa na Internet, as únicas aplicações do recurso, até o momento, envolveu a contratação de um consórcio para viabilizar como aplicar o dinheiro e reuniões com setores e municípios sem que a iniciativa se concretize.

Entre outras ações e sem direito a comemorações nos 517 da descoberta da BTS, o Prodetur-Bahia envolve a construção e recuperação de atracadouros, assim como a construção de nove bases náuticas e pontos de apoio; revitalização de museus, qualificação de mão de obra, além da construção de um SAC náutico, que permita agilizar os trâmites das embarcações, em um universo que compreende 18 municípios, quase todos no entorno da BTS. 

 

Em ritmo de Roteirização

 

A primeira etapa, denominada por ‘Roteirização”, envolveu reuniões com os setores diretamente interessados em um novo cenário para dinamização do turismo na Baía. A primeira delas aconteceu em Cachoeira com a participação de municípios vizinhos. Uma segunda, sob o mesmo critério de participações, em Itaparica, e uma terceira, em Madre de Deus. A atividade tem como objetivo apresentar, ou indicar espacialmente, a nova roteirização para a integração dos atrativos constantes do patrimônio da BTS.


Acidente com a lancha Cavalo Marinho I causou a morte de 19 pessoas

 

Frente ao naufrágio da lancha “Cavalo Marinho I”, com 19 mortes, em 24 de agosto de 2017, na Baía de Todos os Santos, o Governo do Estado parecia permanecer sem projetos para executar ações de infraestrutura e transportes no amplo universo náutico que circunda o Recôncavo baiano.  Tem, até então, acenado unicamente com a construção de uma ponte ligando a capital à Ilha, como se esse caríssimo empreendimento negociado com os chineses, fosse abolir do cenário o transporte marítimo e a potencialidade turística e cultural da BTS. Diante de vazamento de substância oleosa no Rio São Paulo, município de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, em 13 de junho de 2018, integrantes do Conselho Estadual do Turismo aprovaram moção de protesto para cobrar da Petrobras providências urgentes, a fim de assegurar a plena recuperação da área atingida. A empresa informou que cerca de 90% da área atingida pelo vazamento foi limpa por sua equipe de contingência.

A estratégia de produto turístico, vislumbrada sob os milhões de dólares do BID, tem o objetivo de desenvolver novas opções nos segmentos náutico e cultural, com vistas a ampliar a demanda e a competitividade da BTS nos mercados nacional e internacional. Nesse sentido, tem ainda como desafios: possibilitar o aumento do fluxo turístico (atraindo aquele com maior propensão a gastar); proporcionar melhor aproveitamento turístico ao acervo cultural; desconcentrar a atividade turística no Estado; e, com isso, “minimizar impactos de fatores macroeconômicos externos na economia regional”.


O Museu Wanderley de Pinho, em Candeias, também deverá ganhar intervenções

Requalificações e capacitações

 

Entre as linhas gerais do projeto consta a proposta de criação de um programa integrado de intervenção, com implantação de receptivos turísticos em bases náuticas e pontos de apoio ao turista. Como parte da recuperação do patrimônio cultural, há previsões de intervenções que visam, também, à requalificação do entorno da Rua Chile, a exemplo das ruas Rui Barbosa, D’Ajuda, Tesouro e transversais, inclusive com criação de um estacionamento na Rua do Tesouro, não se sabe ao certo se na área do Muncab-Museu Nacional da Cultura Afro-brasileira, e uma Feira de Antiguidades, na Rui Barbosa, onde já se concentra o maior número de lojas do ramo. Está prevista, ainda, a recuperação das instalações físicas do Museu Wanderley de Pinho, em Candeias.

O Prodetur na Bahia, conforme revelado, deve ir além das obras físicas. Contará com medidas voltadas para capacitação de microempresários, inclusive artesãos, e desenvolvimento de políticas econômicas locais, a exemplo do sistema de transporte. Há, do mesmo modo, intervenções cogitadas para a implantação de sinalizações rodoviária, turística e marítima nos municípios envolvidos no programa.

O pacote prevê, inclusive, obras de urbanização na orla de São Félix e a construção do Centro de Documentação e Memória da Cultura Negra do Recôncavo, em Cachoeira. No que tange à infraestrutura com foco ambiental, os projetos incluem a implantação de um plano de gestão integrada de resíduos sólidos e o desenvolvimento de uma central de captação de dejetos produzidos pelas embarcações em toda a área da baía.

 

Ex-secretário diz ter deixado tudo pronto

 

De acordo com Domingos Leonelli, secretário de Turismo no Governo Jaques Wagner, “trabalhamos na Setur. com uma excelente equipe coordenada por Clarissa Amaral e realizamos todos os procedimentos e prazos exigidos pelo BID, para a captação do recurso visando a  requalificação da Baia de Todos os Santos para o turismo náutico, inclusive prevendo a criação de novos atracadouros na ilha de Itaparica”. 

Leonelli lembra ter saído da Secretaria em dezembro de 2013, e salienta ter “deixado uma equipe com treinamento do próprio BID”. Ele ressaltou que Pedro Galvão, seu sucessor, foi à Brasília, em 2014, assinar o termo do financiamento para o contrato e inicio das obras. De acordo com o ex-secretário, “soube depois que, no governo de Rui Costa, quando o titular da Setur era Nelson Pellegrino, estranhamente, em que pese a qualificação, toda a equipe foi substituída” e houve uma tentativa de mudar o projeto para contemplar os litorais de Ilhéus e Itacaré, o que acarretou um atraso de 18 meses para viabilizar a nova proposta”, afinal, recusada pelo BID.

Segundo Clarissa Amaral, que coordenou a elaboração do projeto, “começamos a negociar com o BID em março de 2011. Em 2012, depois de três missões do banco, concluímos o projeto que foi autorizado pelo Governo Federal, avalista do empréstimo, em 2013. Como o Governo do Estado, naquela época, estava sem capacidade de endividamento, o contrato só veio a ser assinado em abril de 2014″.

Ela destacou a relevância e grandiosidade do projeto “dada as ações que vão desde implantação e recuperação de infraestrutura náutica à recuperação de patrimônio histórico-cultural, qualificação de recursos humanos, visando capacitar e ampliar a cadeia produtiva do turismo, além do fortalecimento institucional das instâncias de governança, preservação do meio ambiente e modernização tecnológica”.

Através da Setur-Secretaria Estadual de Turismo, sabe-se apenas que ainda não se conseguiu definir como se constituirá a implantação de um  sistema de governança para o Programa. É visível, também, o quanto permanece sem divulgação pública os itens que comporão o “Portfólio de Produtos Culturais Criativos”, tampouco como se dará a “qualificação profissional” para os “Produtores Culturais Criativos”, ou quanto à adoção de empresas incubadoras para tais produtos. Mas é certo que a etapa seguinte, cuja última data anunciada para início das intervenções seria o início do segundo semestre de 2018, consistirá na abertura de licitações para obras físicas, em um conjunto de ações estruturantes para o desenvolvimento do turismo náutico e cultural na BTS. 

Consideremos então que, embora com disponibilidade de recursos, a “maré” empreendedora do Governo do Estado permanece baixa, o que nos leva a navegar sob a expectativa de que não entre água nessa importante iniciativa cujos municípios a serem beneficiados são: Aratuípe, Cachoeira, Candeias, Itaparica, Jaguaripe, Madre de Deus, Maragojipe, Muniz Ferreira, Muritiba, Nazaré, Salinas da Margarida, Santo Amaro, São Félix, São Francisco do Conde, Saubara, Simões Filho e Vera Cruz, além de Salvador. #

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