A robotização do cotidiano

Foto: Divulgação
Interagimos muito mais com robôs e bem menos com humanos 

 

Albenísio Fonseca

Passamos a habitar um mundo quase que totalmente robotizado em meio à cena diária da urbanidade contemporânea. Estamos submetidos a vozes que nos comandam idas e vindas. Reconhecimentos biométricos a nos identificar na proliferação das redes de dados, indivíduos estatísticos do miraculoso universo virtual, enquanto transitamos nas ruas ou em ambientes climatizados, sorrindo para câmeras que nos perseguem a cada esquina e monitorados por centrais de monitores a vasculhar nossos passos e atitudes.

Desde os anos 70, no século XX, e já nestas últimas décadas, tudo que se presumia por interação humana ganhou novos contornos. Passamos a depender e a despender do trabalho das máquinas. De forma direta ou não, interagimos com elas e bem menos com humanos. Quem quer que se pretenda integrado ao novo cenário não terá “vida” se não dispuser de um endereço eletrônico na Internet junto a portais ou aplicativos de comunicação instantânea, configurados por um avatar (ou duplo) da sua identidade virtual. Antes, a condição da existência exigia um nome; depois, registros e cadastros; agora, ter um e-mail, WhatsApp ou Facebook, entre outros ambientes online, é imprescindível.

Desde a Revolução Industrial, quando a sociedade passou a criar e programar máquinas que pudessem desempenhar as mesmas funções dos humanos – com extrema velocidade, eficiência e de modo incessante – não raramente, o homem viu-se ameaçado ou aviltado em sua própria humanidade. As máquinas passaram a ocupar o labor de trabalhadores derrubando, de imediato, os mais idosos.

Nesse admirável mundo novo da “sociedade do controle e da informação”, consolidada por um capitalismo cognitivo, seguimos por entre sinais luminosos e sonoros a nos conduzir, mecanicamente, em veículos automotores – mega máquinas de mobilidade – no tráfego estressante de avenidas e highways ou a transitar por escadas rolantes e a atravessar portas giratórias.Faça um boot. Insira sua senha. Redigite. Coloque o dedo mais acima, para o lado, programe elevadores inteligentes que conduzem a “nuvens” de andares ou de proteção a infindáveis arquivos de computadores.

A confirmar o vaticínio de ficções literárias ou cinematográficas, falta pouco para as máquinas assumirem o controle da vida no planeta, à medida que passam a se mostrar mais e mais “humanas”. Agradecemos sua visita à armadilha eletrônica de um Deus Ex-machina desses novos tempos, ao som de “Machine Messiah” da banda Sepultura. Logo, androides, serão apenas nostalgias as características que nos diferenciavam de um robô, vez que o desenvolvimento tecnológico passa a atribuir a elas o poder de simular afetos, desejos e escolhas, nos levando a abdicar de toda presumida consciência.

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Jornalista

Lagoa é aterrada e via interditada em Stella Maris

         Fotos: Albenísio Fonseca
Nenhum texto alternativo automático disponível.
Nenhum órgão tem conhecimento e não há mesmo qualquer placa para licenciamento da obra
ALBENÍSIO FONSECA

Há mais mistérios entre os bairros de Stella Maris e Flamengo do que sonha nossa vã cidadania e a atividade jornalística ousa constatar. A lagoa perene existente no limite entre os dois locais e que, como se diria mesmo de um rio, deságua na praia de Stella, foi bloqueada com o barro retirado da única passagem para pedestres e automóveis que interliga os dois bairros ao Norte da cidade, inviabilizando, também, qualquer fluxo ali, face à cratera aberta. O local da intervenção, sem qualquer placa de licença, fica exatamente em frente ao Restaurante do Lôro, cujo proprietário adotou a louvável iniciativa de revitalizar e proporcionar caráter paisagístico àquele trecho, ainda que para benefício próprio. 

Mas, segundo Tiago, gerente do empreendimento, o empresário – que não respondeu diretamente à demanda sobre a questão encaminhada pela Tribuna – também teria sido “surpreendido com a obra” e “se sente prejudicado com o problema gerado para a mobilidade dos seus clientes e o acesso ao restaurante e bar”. O gerente disse “acreditar que a escavação foi realizada à noite, sem que ninguém percebesse”. Por duas vezes em períodos recentes, um trecho ali próximo (a cerca de 50 metros) foi motivo de reação da comunidade contra a tentativa de cercar o terreno até a borda da praia. Tiago negou enfaticamente que o bloqueio da lagoa e da passagem tenham sido feitas por eles.

Do mesmo modo, a Conder, através da assessoria, disse “desconhecer o fato” e que “realizamos um trabalho de urbanização em Ipitanga, já no município de Lauro de Freitas”. O Inema também nega qualquer intervenção e até traçou um histórico da fiscalização por demandas naquela área. A assessoria do órgão encaminhou nota relatando que, “em 2015, foi formado e atendido o processo de denúncia 2015-000705, que tratava de suposto aterro e barramento na lagoa de Stella Maris. Após inspeção técnica na área, a situação não foi identificada em campo, tendo sido constatado o histórico de uso e ocupação do solo por residências na Área de Preservação Permanente do citado corpo hídrico”.

Em 2016, também conforme o Inema, “foi formado e atendido o processo de denúncia 2016-002358, que relatava o despejo de esgoto no mar, por empreendimentos locais. Foi realizada inspeção técnica no Grand Hotel Stella Maris, assim como na Estação Elevatória de Esgoto da Embasa. No momento da inspeção não foi verificado nenhum lançamento de esgoto na área da praia de Stella Maris”. Na avaliação do órgão ambiental do estado, “a área em questão vem sofrendo novas intervenções recentes, que acreditamos ser da autoria da Prefeitura Municipal de Salvador” e se comprometeu em “agendar nova inspeção no local para verificação da problemática junto à Prefeitura Municipal e/ou Embasa”. O agendamento, anunciado desde o dia o último dia 3, ainda não foi cumprido, diga-se.

Nenhum texto alternativo automático disponível.Gerente do Lôro disse “acreditar que escavação foi feita sem que ninguém percebesse”

À reportagem, a Embasa respondeu que “com relação à praia de Stella Maris, esclarecemos que a estação elevatória de esgoto existente no local está operando normalmente. O questionamento dos moradores, em maio de 2016, esteve relacionado a falhas no fornecimento de energia elétrica pela Coelba, que afetaram o funcionamento da estação na época”. Assegura, ainda, que “desde então, a Embasa tem participado de diversas reuniões com a comunidade sobre o assunto” e que “atualmente, a empresa aguarda que o projeto para instalação de gerador de energia elétrica na estação seja autorizado pela Secretaria do Patrimônio da União, responsável pela gestão do uso do solo em terrenos de marinha”, negando o barramento da lagoa e da via de acesso entre os dois bairros.

O titular da Secis-Secretaria Municipal Cidade Sustentável, André Fraga, por sua vez, garantiu não haver ainda nenhuma atuação da Prefeitura nesse local. “Pelo contrário, estamos com grande expectativa em relação à urbanização da Orla de Stella Maris e Flamengo, a exemplo das já promovidas em outras extensões de Orla da Cidade”, enfatizou. Ele também chegou a sugerir tratar-se de “alguma possível intervenção da Embasa”, o que já foi demonstrado que não pela Empresa de Água e Saneamento da Bahia. O certo é que, com o barramento no curso para o mar, a qualquer chuva mais forte nesse Verão, como é natural da Estação, centenas de residências e condomínios, que têm a lagoa no limite lateral ou de fundo, poderão sofrer uma inundação devastadora. Não sabemos, como o Hamlet, de Shakespeare, se diante de uma tragédia consumada, haverá tempo ou necessidade de desvendar o mistério do aterramento e o impedimento de uma via pública em um cenário digno de uma terra de ninguém.

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Publicado originalmente na Tribuna da Bahia em 27.01.2017

IAB aponta lacunas no PDDU e Sucom reage

                                                                                           Foto: ArquivoÁrea da Borda Atlântica, em Stella Maris, ainda sem as construções verticais
 
Albenísio Fonseca
 
Através de uma “Nota Técnica”, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia – CAU/BA, o Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento da Bahia – IAB-BA e o Sindicato dos Arquitetos do Estado da Bahia – Sinarq “questionaram o que entendem por “gritantes vícios da nova e recém-sancionada Louos – Lei de Ordenamento de Uso e Ocupação do Solo – Lei 9.148/2016”. Ao salientar que a lei, na sua essência, deve regulamentar o novo PDDU-Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano nos seus aspectos de parcelamento, uso e ocupação do solo, as entidades buscam demonstrar o que avaliam como “severas inconsistências na sua regulamentação através da nova Louos”.
As três entidades representativas dos arquitetos e urbanistas baianos enfatizam itens como “a falta da visão a médio e longo prazo da cidade pretendida; a falta de uma política urgente de reestruturação econômica do município; falta de uma estratégia de redução de desigualdades dos seus bairros e da territorialização, em relação à capacidade de suporte da sua infraestrutura, das densidades máximas (habitacionais, de postos de trabalho e de usos não residenciais)”.
O IAB, CAU e Sintarq estipulam que tais quesitos compreendem “lacunas fatais” para a definição da Política de Desenvolvimento e Expansão Urbana, objeto principal de um Plano Diretor Municipal. Asseguram, ainda, que “as deficiências no PDDU têm trágicos reflexos na sua regulamentação, por meio desta Louos ou dos demais planos setoriais (mobilidade urbana, saneamento básico), por não fornecerem base técnica essencial e possibilidade de compatibilização intersetorial”.
As entidades signatárias do documento reiteram que, “com suas graves deficiências, o Plano Diretor não oferece os subsídios essenciais para a Louos, não contribuindo para superar a situação alarmante de desigualdade dos direitos sociais de cidade no município, nem para reduzir a pobreza e a precariedade do uso e ocupação do solo”. Expõem, ainda que a recém-aprovada e sancionada Louos, “não atende às expectativas da sociedade ou aos requisitos técnicos indispensáveis”.
Entre os diversos pontos criticados pelas entidades está o que envolve a liberação de gabarito na Orla Atlântica da cidade, que entendem estar “em desacordo com o conceito descrito no Anexo 1 do PDDU (que define como limite continental as “primeiras colinas ou maciços”), que estaria sendo “desrespeitado a partir do Rio Vermelho, reduzindo drasticamente a percepção da ‘silhueta da cidade’ como paisagem urbana, para avançar com a verticalização sem limite até 300m da praia”. Os signatários da nota técnica estipulam que “a Louos de hoje vai gerar parcelamento e construções com reflexos para os próximos 50 a 100 anos da cidade. Se forem feitos sem visão de futuro gerará resultados irreversíveis sem mínima garantia de sustentabilidade”.
Assinada pelos presidentes das entidades – CAU/BA, arquiteto e urbanista Guivaldo D’Alexandria Baptista; IAB-BA, arquiteta e urbanista Solange Souza Araújo, e Sinarq, arquiteta e urbanista Gilcinéa Barbosa da Conceição – a nota sustenta que “com a verticalização (Gabarito de Altura ou GA) numa forma escalonada dentro das três faixas sucessivas de distância (0 a 60, 60 a 90, 90 a 120 e 120m ao limite da ABM-Área de Borda Marítima), passou a permitir gabaritos de 12, 15, 20 e 25 andares, sendo que após o limite da ABM inexiste limitação do gabarito”.
Para os arquitetos e urbanistas, “isto significa que a topografia natural não é mais perceptível, contrariando o que por décadas foi um conceito básico da preservação da paisagem urbana característica da cidade. Abandona-se este conceito sem a mínima justificativa ou tentativa de sua preservação parcial, gerando enormes e irreversíveis problemas climáticos de ventilação da cidade, que apresenta uma predominância, durante 83% do ano, do vento quadrante leste, proveniente, portanto, da orla atlântica”.
Através da nota emitida, fazem ver, ainda, que “conforme a Constituição baiana, (Artigo 214 inciso IX) nos primeiros 60m a partir da linha de preamar máxima não pode haver edificação, onde, agora, a Louos passou a permitir edificações de 12 andares”. Com isso, dizem, “se veda o sombreamento da praia somente em horário reduzido (antes de 8h às 16h, agora de 9h às 15h), inclusive permitindo o sombreamento da praia no horário indicado pela medicina e saúde pública para frequentar a praia e aproveitar a faixa de radiação saudável do sol para tomar banho de sol”.
“O PDDU e a Louos não têm conteúdos para Planos de Mobilidade, Saneamento, e Infraestrutura de Serviços Públicos”. Tais planos, segundo os arquitetos, “precisam ser alimentados pelo PDDU e compatibilizados com o parcelamento, uso e ocupação do solo na Louos. Precisam ter definidas as densidades limite: habitacionais, de postos de trabalho e de atividades econômicas e sociais, já territorializadas no zoneamento”. Embora sejam tidos como “dados essenciais” mostram que “o novo PDDU não fornece, nem por fase temporal ou por porção territorial e, mais grave ainda, nem a Louos ou mesmo seu zoneamento fornecem estes conteúdos, essenciais para definir prioridades de adensamento em função das capacidades ociosas de infraestrutura e serviços existentes”.
Sucom rebate críticas dos arquitetos
 
O secretário municipal de Urbanismo, Sérgio Guanabara reagiu, à nota técnica divulgada pelo CAU-BA, IAB e Sinarq  afirmando que os dirigentes das entidades dos  arquitetos “fizeram críticas equivocadas, infundas e inverídicas à nova legislação urbanística de Salvador”. Para ele, “com um discurso eminentemente político, as entidades consideram ‘sem base técnica’ um processo que durou dois anos – com intensa discussão pública e o desenvolvimento de estudos técnicos nas mais diversas áreas”, ressaltou. 
Ainda sobre a alegada “ausência” de base técnica, Guanabara afirmou tratar-se de “afirmação tendenciosa e irresponsável em criticar um processo amplamente divulgado e discutido com a população, além de envolver profissionais renomados de vários campos de atuação, como urbanistas, advogados, engenheiros, biólogos, sociólogos, economistas e até mesmo arquitetos ligados às entidades que, agora, fazem críticas à legislação”. Para o secretário, o Plano Diretor “estabeleceu um modelo de cidade que desconcentra as atividades econômicas, buscando aproximar a moradia do emprego e do consumo de bens e serviços, evitando, desta forma, grandes deslocamentos, o que contribui com a mobilidade urbana sustentável”.
De acordo com Guanabara, “a legislação estabelece um modelo de cidade em rede e de cidade compacta, focada nos pedestres, no transporte público de qualidade e na acessibilidade universal, ao instituir claramente a rede viária e de transporte existentes e planejadas, bem como a previsão de maiores densidades construtivas e populacionais ao longo dos corredores de transporte de alta e média capacidade”.
Ele destacou, ainda, que as entidades representativas dos arquitetos “estão propagando inverdades acerca da nova legislação urbanística no que tange à verticalização e barreiras de ventilação”.  Conforme Guanabara, as regras quanto ao gabarito na ABM-Área de Borda Marítima “nunca foram tão criteriosas e objetivas como as que constam na nova Louos e novo PDDU”. Segundo o secretário, qualquer nova construção na Orla Atlântica “deverá obrigatoriamente realizar estudo de sombreamento para que a altura máxima do empreendimento seja estabelecida respeitando o não sombreamento das praias. As novas construções deverão atender também recuos e afastamentos entre prédios cerca de 30% maiores do que no restante da cidade para salvaguardar a ventilação e o conforto ambiental urbano”, enfatizou.
O secretário fez ver que “todas as contribuições e críticas fundamentadas sempre foram bem-vindas e ajudaram a aperfeiçoar o processo de construção da legislação urbanística. Mas, infelizmente, durante a elaboração das novas legislações as entidades que fizeram o comunicado preferiram participar parcialmente sem encaminhar qualquer proposição técnica que contribuísse com a cidade e o bem-comum”, alfinetou.
Salvador é dividida em 12 trechos nas duas bordas marítimas
 
A orla marítima de Salvador é banhada pelo Oceano Atlântico com frentes para a Baía de Todos os Santos (Oeste) e para o “mar aberto”, chamado de Orla Atlântica (Sul e Sudeste). Em relação aos aspectos urbanísticos, o PDDU de 2008 dividiu a orla da Cidade em 12 trechos e estabeleceu os limites para a “Área de Borda Marítima”. À época, o gabarito fixado foi de três andares para a a área da Costa Atlântica. Conforme o Artigo 235, “a Área de Borda Marítima-ABM, é a faixa de terra de contato com o mar, compreendida entre as águas e os limites por trás da primeira linha de colinas ou maciços topográficos que se postam no continente, em que é definida a silhueta da Cidade”. Em parágrafo único fora definido, então, que “para efeito desta Lei, a Área de Borda Marítima compreende dois ambientes distintos, subdivididos nos trechos:
I – Borda da Baía de Todos os Santos, compreendendo: a) Trecho 1 – Canal de Cotegipe até a Enseada do Cabrito; b) Trecho 2 – Enseada dos Tainheiros até a Calçada; c) Trecho 3 – São Joaquim até a rampa do antigo Mercado Modelo; d) Trecho 4 – Conceição até a Encosta da Vitória; e) Trecho 5 – Encosta da Ladeira da Barra até o Farol da Barra.
 II – Borda Atlântica, compreendendo: a) Trecho 6 – Praia do Farol da Barra até o Centro Espanhol; b) Trecho 7 – Ondina até a Praia da Bacia das Moças; c) Trecho 8 – Alto da Sereia até Amaralina; d) Trecho 9 – Pituba até Armação; e) Trecho 10 – Boca do Rio até Jaguaribe; f) Trecho 11 – Piatã até Itapuã; g) Trecho 12 – Stella Maris até Ipitanga.

Salvador vira uma cidade sem rios


Sem campanhas educativas, população usa os rios como esgotos

 ALBENÍSIO FONSECA

 Frente à tendência de cidades como São Paulo, México e Seul (Coreia do Sul), que passaram a desenterrar rios, cursos d´água e córregos canalizados para conter enchentes e abrir caminhos para avenidas, em meio à crise de mobilidade urbana, em Salvador a opção tem sido a de “encapsular” os rios, também para criação de áreas de convívio e lazer. Naqueles casos, o que era visto como fator de progresso passou a ser condenado por urbanistas e o movimento agora é pela reabertura dos canais que viraram rede de esgoto e desenterrar os rios.
Conforme avaliação do engenheiro sanitarista Eduardo Topázio, coordenador de Monitoramento dos Recursos Ambientais e hídricos do Inema-Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, “já estamos ficando sem rios para analisar porque estão todos sendo encobertos”. Ele mencionou o caso do Rio das Pedras, no Imbuí, lamentando “que não se tenha optado pelo saneamento”. Disse que “as águas dos rios correm e, ao se deixar de poluí-las, permite-se que eles se recuperem rápida e naturalmente”. Para ele, “como estamos hoje, com os rios poluídos, há um enorme impacto ambiental e na saúde pública, destacando que onde temos praias poluídas é porque existem rios poluídos”.
PACTO DAS ÁGUAS – Para Topázio, “o problema maior é o lixo lançado por moradores nesses mananciais, dado o baixo índice de educação da população, independente do poder aquisitivo e do bairro em que residam”. Segundo ele, “em razão da ocupação irregular do solo, promovida por invasões e construções irregulares e sem controle do poder público municipal, são péssimas as condições das bacias hidrográficas de Salvador”. Nesse sentido, defendeu um “pacto das águas” na capital, “com empoderamento do Comitê de Bacias que, além dos poderes públicos estadual e municipal, tem participações de usuários representados por entidades como o Cofic-Comitê de Fomento Industrial de Camaçari, a Fieb-Federação das Indústrias do Estado, a Embasa, entidades ambientalistas e mesmo colônias de pescadores, entre outros. Ou seja, “a reponsabilidade é colketiva e envolve as políticas de Saneamento e do Meio Ambiente
A iniciativa coincide com a renovação eleitoral dos membros dos 12 comitês de bacias hidrográficas do estado, ocorrida em julho, e que reafirma a gestão participativa das águas da Bahia. O monitoramento de 134 rios, além de corpos d’água, foi expandido de 315 para 417 pontos de amostragem, sem ainda alcançar a meta estipulada, para 2015, de 566 pontos. No site do Inema, o último relatório de monitoramento publicado data de 2011. De acordo com o coordenador de Monitoramento do órgão, “falta infraestrutura como a disponibilidade de laboratórios para análise da qualidade das águas, somente disponível pela Embasa, em Salvador, onde a demanda dessas análises é maior. O Inema dispõe de um laboratório contratado.
Rio das Pedras, na Boca do Rio, tomado por ocupações irregulares

80% dos rios da cidade estão contaminados

Eduardo Topázio confirma que “todos os rios estão recebendo esgotos, embora em alguns trechos, a exemplo do Rio Cascão, na Baixa do Cobre, em cerca de 20% esteja em condições de razoável a boa. Mas 80% estão contaminados, não só por esgotos, mas principalmente por lixo que tem afetado as praias de Salvador. Ele enfatizou que “a cidade tem crescido sem planejamento, sem cumprir as regras urbanísticas adequadas e sem autorização da Prefeitura: Há moradias que têm a rede de esgoto na porta, mas os moradores não realizam a conexão, preferem ligar na rede pluvial que, aliás, é gerida pelo poder municipal”.
Ele citou o caso do canal do Rio de Pedras, na Boca do Rio, “que se encontra, mais acima e mais abaixo, com os rios Cascão e Pituaçu, como exemplo da presença de construções irregulares, não só às margens, mas sobre o fluxo da água”. Demonstrou que “quem pretender subir navegando pelo canal não conseguirá por conta de construções de moradias naquela área”, lembrando que “o bairro foi denominado Boca do Rio exatamente pela presença do Rio de Pedras”. Topázio salientou que, “no Brasil adotou-se o separador absoluto com canalizações específicas, uma para rede pluvial e outra para o esgotamento, ao mencionar o caso do Rio Camaragibe – maior bacia genuinamente soteropolitana – que nasce na região do Alto de Pirajá e deságua na praia do Stiep. Antes, seguia em direção ao Rio Vermelho, encontrava com o Rio Lucaia, mas sofreu intervenção que criou um canal e deslocou o curso para o Stiep”. Disse que “até os anos 90, o Camaragibe conduzia só esgotos. Com o advento do Bahia Azul, passou a ser canalizado para o Emissário Submarino do Rio Vermelho a fim de impulsionar a carga, inclusive porque está previsto na legislação que os rios também podem ser utilizados como esgotos, revelou.
De modo geral, ele enfatizou que “não basta que o estado coloque rede de esgotos, mas de fazer com que as pessoas façam a ligação do sistema de suas casas com a rede, inclusive porque pagam 80% de tarifa pelo uso da rede esgotamento na conta de fornecimento da água, mas não o fazem por comodidade e até porque as multas aplicadas são de baixo custo”. Atualmente, Salvador abriga mais de 600 mil habitantes (o equivalente à população de Feira de Santana, segunda maior cidade do estado) sem acesso ao esgotamento sanitário. Ele estipula que “a recuperação dos rios de Salvador é um sonho porque teríamos que mexer em todo o tecido urbano e com deslocamento de comunidades inteiras”. Topázio faz ver, inclusive, que “em breve deverão cobrir o braço do Rio Camaragibe que divide a Avenida Juracy Magalhães para adoção de um novo corredor de tráfego”. Citou, ainda, o Rio Jaguaribe como o mais atingido atualmente – “ano após ano se mostrando pior” – comprometendo a bacia hidrográfica e impactando nas praias.

 Prefeitura tem projeto para recuperar Bacia do Mané Dendê

O titular da Secretaria Cidade Sustentável, André Fraga, também admitiu que “os rios da cidade estão todos convertidos em esgoto”. Ele mencionou a criação da Arsal-Agência Reguladora e Fiscalizadora de Serviços Público em Salvador, após estudo feito pela Fipe-Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas apontar que a atual agência reguladora do serviço, a Agersa-Agência Reguladora de Saneamento Básico da Bahia ter realizado apenas cinco fiscalizações em 2012 e não ter aplicado nenhuma multa à Embasa, entre outras denúncias de inoperância da Agersa e má qualidade no serviço prestado pela empresa. “Ou seja, aqui temos o estado fiscalizando o próprio estado”, disse.
Ele adiantou que a Prefeitura decidiu por adotar o estudo promovido pela UFBA-Universidade Federal da Bahia, “Caminhos das Águas”, que define a existência de 163 bairros na cidade, a partir das 12 bacias hidrográficas e após ouvir as comunidades, embora existam pontos controversos. A decisão, contudo, ainda depende do envio de projeto de lei à Câmara Municipal para avaliação dos vereadores. Fraga informou, também, já estar em fase de conclusão o projeto de recuperação da Bacia Hidrográfica do Mané Dendê, no Subúrbio Ferroviário, com investimento de US$ 135 milhões, sob dotação do BID-Banco Interamericano de Desenvolvimento e que “transformará o local em um parque linear, seguindo o desenho do rio”. Fraga criticou a Embasa “por não promover investimentos na cidade visando a ampliação das redes de distribuição de água e das de captação e destinação do esgotamento”.

 Embasa questiona falta de fiscalização do uso do solo

De acordo com a Embasa, o SES-Sistema de Esgotamento Sanitário de Salvador possui 4.200 quilômetros de rede e atende a 83,48% dos domicílios da cidade. Segundo a empresa, “a maioria dos habitantes que ainda não estão ligados ao sistema, lança indevidamente seus esgotos nos córregos e rios da cidade, enquanto outra parte tem fossa séptica, atenuando o problema”. Em busca da universalização do serviço, a empresa garante implantar, “a cada ano, uma média de 25 mil novos ramais domiciliares, que possibilitam atender ao crescimento ocupacional da cidade e aumentam a cobertura no município”. A assessoria da empresa destaca que, “além do esgoto, outros fatores causam a poluição dos rios urbanos, como o descarte indevido de lixo e a sujeira das ruas, que a água da chuva leva para os rios, canais e córregos da cidade”.
Para a Embasa, “em diversas áreas de ocupação espontânea da cidade, a ampliação da cobertura do esgotamento sanitário é um desafio, pois esses locais não contam com a infraestrutura urbana mínima para implantação de redes de esgotamento sanitário, como macro e micro drenagens de águas pluviais, arruamento, pavimentação e contenção de encostas”. Além disso, garante “existir imóveis erguidos em APP-Áreas de Preservação Ambiental Permanente, que não deveriam ser ocupadas, e nas quais não é possível implantar rede de esgoto, como é o caso de casas situadas sobre as nascentes dos principais rios da cidade”. 
Para a solução desse problema, conforme a empresa, “são necessárias ações de urbanização, macro e micro drenagens, reassentamento da população que habita áreas de preservação, além da expansão dos serviços de saneamento básico, a saber, abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais e manejo de resíduos sólidos”. Além disso, considera ser “preciso desenvolver ações de fiscalização do uso e ocupação do solo, evitando que a ocupação desordenada continue produzindo novas áreas que inviabilizem a infraestrutura urbana no território municipal, aliadas a políticas habitacionais voltadas para a população de baixa renda. Quanto ao abastecimento de água, informa que a cobertura do serviço é de 98,22%, em Salvador.

Imagem histórica do Rio Vermelho

Dois (de muitos) rios atravessam a história da capital

Salvador sempre foi beneficiada por diversos rios que, ao longo do tempo, foram transformados em canais de esgoto. Alguns permanecem, mas correndo através de canalizações de concreto, isto é, em baixo da terra. Com registros históricos centenários, desde antes mesmo da fundação da cidade, há o Rio das Tripas, que nasce nas encostas da Barroquinha e do São Bento e o Rio dos Seixos, com nascente na chamada Fonte de Nossa Senhora da Graça, no bairro da Graça.
O Rio das Tripas foi canalizado em meados do século XVIII e, sobre ele, surgiu a Rua da Vala, posteriormente Rua Dr. J. J. Seabra, atual Baixa dos Sapateiros. A obra se estendeu desde a Barroquinha até praticamente o Largo das 7 Portas. Em 1970 a antiga canalização foi substituída. Ao que se sabe, não houve nenhuma reação popular contra essa canalização. O rio praticamente era um esgoto a céu aberto. Não havia como recuperá-lo.
Já o Rio dos Seixos tem como primeiro registro histórico um mapa onde se mostra os limites da Vila do Pereira, do donatário Francisco Pereira Coutinho, datado de 1536, antes da fundação de Salvador, em 1549, e que despejava suas águas próximo ao atual Morro do Cristo, na Barra. Para a construção do túnel que liga o Dique do Tororó ao Chame-Chame a fim de se construir a atual Avenida Centenário, entre 1959 e 1960, durante o Governo Juracy Magalhães, também seria encoberto. Em consequência houve um “boom” imobiliário, tomando de assalto o Vale do Chame-Chame e seu entorno. As laterais do Rio dos Seixos foram cimentadas, diminuindo a largura. Sem que fosse feito qualquer saneamento básico na área, os dejetos das residências eram jogados no canal. Não era mais um rio e, até recentemente, quando chovia, todo o Chame-Chame era inundado. Há poucos anos, foi totalmente encoberto e construída uma ampla praça no local.
Hoje, o Rio dos Seixos está ligado ao emissário submarino do Rio Vermelho, construído em 1975 com capacidade para processar 8,3 mil litros por segundo. Após tratamento, o esgoto captado é lançado ao mar, por meio de difusores localizados a 2,35 Km da costa e profundidade de 27 metros. Vale lembrar que Salvador dispõe de dois emissários submarinos. O segundo é o emissário submarino da Boca do Rio, que integra o Sistema de Disposição Oceânica – SDO Jaguaribe. Foi inaugurado em 2011 e tem capacidade para dispersar no oceano 5,9 mil litros de efluente por segundo, a 45 metros de profundidade. De acordo com a Embasa, “o processo de tratamento não gera nenhum impacto ambiental capaz de causar incômodos à vizinhança e o efluente final não representa risco de degradação ambiental das praias e ecossistemas marinhos”.

Quiosques são abandonados em Stella Maris

Parcialmente construído, quiosque é guarnecido por cães amarrados às colunas

Albenísio Fonseca

Dois quiosques de 30 e 50 metros quadrados, dos 13 previstos para serem instalados na Praia de Stella Maris – entre os 120 programados para toda a Orla de Salvador – chegaram a ter boa parte da estrutura construída, mas estão há mais de dois meses completamente abandonados. Localizados na frente e ao lado do Gran Hotel Stella Maris, a implantação dos equipamentos já gerou demanda junto ao Ministério Público Estadual por parte de moradores do bairro que acreditavam tratar-se de invasão.
O primeiro, já com estrutura de vidros instalada, vem sendo ocupado por ambulantes que comercializam bebidas junto aos que vendem vestes e acessórios de praia para os hóspedes do hotel. O segundo, também com alvenaria construída e madeiras dispostas, mas ainda sem uso, é guarnecido por  cães amarrados nas colunas da edificação. As peças metálicas já apresentam ferrugem pela ação do salitre e evidente falta de manutenção. Os animais são alimentados com pedaços de carne lançados ao chão, também disputados por pombos, em um quadro dantesco. Uma vasilha para água que permitiria saciar a sede dos animais estava revirada durante todo o dia de ontem.
As obras não dispõem de placas de licenças ambiental ou construção e tendem a provocar outras controvérsias pelo fato de acontecerem antes de iniciado o projeto de revitalização da Orla naquele trecho. Com base na licitação transcorrida em julho de 2014, quatro anos após a demolição das tradicionais barracas de praia, a área de Stella Maris será contemplada com o segundo maior número de quiosques, depois de Itapuã, que tem 18 desses equipamentos, 12 na região da Sereia e outros seis no Farol de Itapuã. A localização dos quiosques é definida pela FMLF-Fundação Mário Leal Ferreira, conforme previsto nos contratos de concessão.
De acordo com o secretário de Cultura e Turismo, Érico Mendonça, “o projeto para a revitalização da Orla de Stella Maris já está pronto”. Segundo ele, “a assinatura do convênio com o Prodetur-Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo, para a liberação de recursos pelo órgão, todavia, tem apenas esta semana para ser firmado. Do contrário e com base na legislação eleitoral, somente poderá ser feito após o pleito. A liberação da verba está pendente junto à STN-Secretaria do Tesouro Nacional”. Durante a entrevista por telefone, o secretário alegou não dispor dos dados que permitissem informar os valores a serem investidos na obra.
Em frente ao Grand Hotel, equipamento é explorado por ambulantes
A propósito da paralisação na construção dos dois quiosques, Érico Mendonça afirmou que teria havido “problemas na infraestrutura o que levou à suspensão das obras. Arguiu, ainda, sobre “problemas para instalação dos fornecimentos de energia e água”. Quanto ao fato das construções ocorrerem antes da intervenção urbana naquela praia, disse “decorrer do verificado em Piatã, quando tiveram o piso estragado, entre outras peças pré-moldadas utilizadas na edificação, por terem sido instalados após as obras de revitalização”.
As empresas vencedoras da licitação pagaram um valor fixo pela concessão por 15 anos. A  Saneando Projetos e Engenharia ficou com três lotes, por R$ 2,94 milhões; a Holz Engenharia, também responsável pela construção dos quiosques, venceu  dois, por R$ 1,61 milhão; e o Consórcio RPH tem um ao custo de R$ 600 mil. Cada lote conta com 20 quiosques, que variam entre 30, 50 e 100 metros quadrados. Cada lote tem um quiosque na Barra, outro em Ondina e dois em outra praia “para evitar o domínio de uma empresa num mesmo lugar”, conforme justificado à época.
A exceção é o lote dos quiosques das ilhas. Nesse caso, todos serão concedidos ao Consórcio RPH, em que pese o fato de, nas ilhas, ser preciso atravessar de barco e ter uma base operacional lá. Se uma empresa cuidasse só de dois quiosques, poderia abandonar o negócio, segundo estipulado para a elaboração dos editais. Os quiosques, a depender da localização e tamanho, têm sido terceirizados por valores entre R$ 5 mil e R$ 10 mil mensais.

Pasquale de Chirico

As esculturas que contornam o anfiteatro da antiga Faculdade de Medicina são de 1909

PASQUALE DE CHIRICO

Escultor dos principais
monumentos 
de Salvador
é relegado ao esquecimento

Mesmo sendo o maior criador individual dos principais monumentos existentes em Salvador, o escultor italiano Pasquale de Chirico (1873-1943) não mereceu, ainda, sequer ser lembrado como nome de rua ou praça da cidade. Após mais de um século das suas primeiras contribuições para o acervo artístico do mobiliário urbano da primeira capital do país e embora as monumentais intervenções estéticas dele componham os principais cartões portais desta urbe, o artista permanece banido do reconhecimento, seja pela Municipalidade ou demais órgãos responsáveis pelo patrimônio cultural e artístico, seja da maioria da população. Suas esculturas, vale ressaltar, não se restringem à capital da Bahia.

                                                                                                                                      Fotos: Albenísio Fonseca
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Monumento ao poeta Castro Alves na praça que o homenageia

São criações dele os monumentos a Castro Alves, de 1923, na praça que homenageia o poeta; ao barão do Rio Branco, inaugurada na Praça de São Pedro em 1915; o Relógio de São Pedro, de 1916, também naquela praça (na Avenida Sete); o extraordinário conjunto de esculturas ao Visconde de Cayru, na praça em frente ao Mercado Modelo, inaugurado em 1934; o Jesus Salvador, ou Cristo da Barra, de 1920, no Morro do Ipiranga, próximo ao Farol da Barra, anterior ao Cristo Redentor do Rio de Janeiroo busto do General Labatut, de 1923, no Largo da Lapinha; a fonte com um índio a enfrentar um dragão, no Largo dos Aflitos; as 13 esculturas a personalidades que contornam o anfiteatro da antiga Faculdade de Medicina, de 1909, apontadas como as primeiras obras de Pasquale na Bahia. 

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Detalhe do extraordinário conjunto de esculturas ao Visconde de Cayru

O amplo acervo, listado por Bartolo Sarnelli, neto de De Chirico, envolve, ainda, o monumento a Almeida Couto, inaugurado em 1924, em Nazaré (mas desaparecido); o conjunto em homenagem ao Barão de Macaúbas, também de 1924; o busto do médico Julio David e o seu mausoléu, de 1926; busto de Rui Barbosa, em Alagoinhas, de 1935; o busto ao Irmão Joaquim do Livramento, na Igreja dos Órfãos de São Joaquim, em 1936; busto ao padre Manoel da Nóbrega, em frente à Igreja da Ajuda; a estátua ao educador Góes Calmon, na Academia de Letras da Bahia, trabalho de 1938; o busto do benemérito Francisco Caminhoá, instituidor do Premio de Viagem Donativo Caminhoá, da então Academia de Bellas Artes da Bahia, através de verba testamentária, para proporcionar viagem de aperfeiçoamento à Europa, então centro de referência nas artes plásticas mundiais, de 1927. Há, também, quatro trabalhos no Palácio Rio Branco cujas datas não foram definidas.

                                                                                                                                                                                                                                                                                           Foto: DivulgaçãoBartolo Sarneli, neto de Pasquale, ao lado da obra O Remorso

Em toda essa cartografia icônica das esculturas criadas por Pasquale de Chirico, há, ainda, “O Remorso”, com duas cópias originais: uma na Escola de Belas Artes da UFBA, no Canela e outra no MAB-Museu de Arte da Bahia, no Corredor da Vitória. Existe, também, o monumento ao Conde dos Arcos, inaugurado em 1932, na praça que tem o seu nome; figuras na fachada da Catedral Basílica, no Terreiro de Jesus; o monumento a D. Pedro II, de 1937, sob restauração, na Praça Almeida Couto, em Nazaré; o Medalhão a Eurycles de Mattos, também daquele ano, que era incrustado em uma coluna de granito mas, desaparecido, parece ter sido furtado, no Rio Vermelho; busto de D. Pero Fernandes Sardinha, de 1942, na Praça da Sé; estátua de Thomé de Sousa, na Praça Municipal e a escultura do primeiro governador-geral desnudo, no Palácio Rio Branco (provavelmente por volta de 1919, ano da reinauguração do Palácio), além de outras como o Cristo, em Ilhéus e Nossa Senhora Aparecida, na Praça da Basílica, em Aparecida (SP).

 

Se é certo que as esculturas compõem um simulacro da corporeidade humana no corpo urbano, mais importante ainda é contatar o quanto elas estabelecem um diálogo com outro corpo real e vivo, o daquele que se aproxima do seu espaço circundante. Nesse sentido, como se disséssemos de um Auguste Rodin, oextraordinário legado de Pasquale de Chirico para Salvador, onde é mais notória e pública suas criações, constituem um ‘panteon’ significativo da memória da cidade, a requerer preservação e mesmo o tombamento como forma de ressaltar a face escultórica do patrimônio cultural, em seu aspecto material e, sobretudo, dado ao seu caráter estético e histórico.

 

O Relógio de São Pedro ocupa lugar da igreja demolida para abertura da Av. Sete

Quadros, maquetes, desenhos e bustos a serem listados

Sarnelli lamenta que “muitos trabalhos não puderam ser pinçados”. Entre os quais menciona quadros, desenhos, maquetes, como é o caso do monumento a Ruy Barbosa. Segundo o neto do escultor, “Pasquale venceu a concorrência para a execução do monumento em homenagem ao Águia de Haia, mas o trabalho não foi realizado por falta de verba”.

De todo modo, observou que a maquete ganhadora do concurso “existe e está exatamente na Casa de Rui Barbosa”, mantida pela ABI-Associação Bahiana de Imprensa, no Centro Histórico de Salvador. De acordo com Sarnelli, “há bustos, muitos bustos de personalidades espalhados pela cidade”, sobre os quais Bartolo disse ter enfrentado dificuldades para relacionar. Ele destacou, entre outros, o de Theodoro Sampaio, no Instituto Geográfico e Histórico da Bahia.

Por enquanto, a única homenagem ao velho mestre é proporcionada pela Universidade Federal da Bahia ao consagrar a ele o Salão Pasquale de Chirico, nome da sala onde os alunos da Escola de Belas Artes assistem às aulas de Escultura. Em suma, suas obras, notáveis e públicas, estão espalhadas pelos quatro cantos de Salvador e em outros pontos do estado, do país e mesmo na cidade natal dele.

 

Pasquale de Chirico

 Artista veio para Salvador em 1903, aos 30 anos

Escultor, desenhista e professor, o italiano Pasquale de Chirico (1873-1943) nasceu na cidade de Venosa, Sul da Itália, emigrou para São Paulo aos 20 anos, em 1893, e ali viveu por dez anos com uma fundição que instalou, casou-se e teve duas filhas. Em 1903, mudou-se para Salvador a convite de Theodoro Sampaio (então engenheiro civil, urbanista, geólogo, cartógrafo, geógrafo, historiador e político) para confeccionar as esculturas da Faculdade de Medicina da Bahia, no Terreiro de Jesus, que passava por reforma após um incêndio que atingiu a histórica edificação.

Aqui, montou ateliê na antiga Rua do Tijolo, atual 28 de Setembro, que dá acesso ao Viaduto da Sé, no Centro Histórico. De 1918 a 1942, foi professor de Escultura e Desenho na então Escola de Belas Artes da Bahia, onde atuou, inicialmente, como contratado até se tornar titular da instituição. Pasquale morou de aluguel por vários anos até construir sua casa própria no Rio Vermelho,  com projeto de sua autoria, onde hoje funciona o restaurante Sukiyaki e na qual veio a falecer em 31 de março de 1943.

Homenagem foi barrada pela legislação


Na tentativa de corrigir a injustiça para com o escultor italiano, em 2014 a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) conseguiu aprovar projeto de lei na Câmara Municipal com a indicação do nome de Pasquale de Chirico para redenominar a Praça da Santa Cruz, no Rio Vermelho. Mas ocorreu de a iniciativa ter sido vetada pela Sucom, com base no Artigo 5º da Lei 3.073/79, segundo o qual não é permitida a alteração de nomes de logradouros já oficializados.
A vereadora deverá encaminhar novo projeto visando a denominação de outro logradouro a fim de que a homenagem com o nome dele, 
em sua memória e no reconhecimento às suas monumentais contribuições artísticas para a cultura visual de Salvador sejam finalmente, reverenciadas.