ATÉ QUANDO AS MAZELAS POLÍTICAS VÃO SE SOBREPOR ÀS NARRATIVAS CULTURAIS NO BRASIL?

                                                                                                              Arte: Oswaldo Guayasamínoswaldo guayasamin - Cerca con Google

Albenísio Fonseca

Desde que entendida por gente, a sociedade brasileira convive de modo “natural” com extremos de desigualdade social e econômica a compor (com todos os seus artifícios) abismos intransponíveis entre os cidadãos em camuflada luta de classes. O mais emblemático dos sintomas a recordar é termos sido o último país do mundo ocidental a abolir a escravidão. E não se pode deixar de recordar em quais condições a exploração da mão de obra escrava, de negros e negras importados da África, teve consumada sua abolição, após mais de 300 anos. Deixados ao léu.

Desde o osso do eixo da história brasileira, constata-se o sentimento antipopular das elites e das velhas camadas de oligarquias provenientes da classe média. Sim, vem desde o período colonial e com esse mesmo espírito chegaram ao século XXI. Sem temer o excesso, pode-se afirmar que a indisposição para a solidariedade só piorou diante do avanço do individualismo, onde a cultura da indiferença é regra e, por que não enfatizar, ninguém se sente verdadeiramente responsável por nada. Tendemos a transferir para outros a solução de nossos problemas; no caso do governo, que aja como um Mecenas a nos bancar a sopa e a cuia.

Em meio à controversa conjuntura de “marchadeiros e paneleiros”, “coxinhas e mortadelas” da atualidade, o suposto desejo de assumir as rédeas da sociedade revela, nitidamente – como delineado no golpe parlamentar, jurídico e midiático de 2015 – o propósito de recapturar o Estado para recolocá-lo a seu serviço, no berço esplêndido das suas recompensas e malversações.

Mesmo com o golpe militar que levou à proclamação da República, o Brasil continuou a ter um sistema político regido por uma elite econômica. As restrições à participação eleitoral, até a Revolução de 1930, mostram que o “direito ao voto” alcançava não mais que percentuais pífios de “homens de bem”, algo entre 2% e 5% da população. Após a restauração da democracia em 1945, a proporção subiu, mas permaneceria em cerca de 15%, já computados os votos do eleitorado feminino. O cenário sobre o qual se consolida o golpe de 1964 – há 53 anos – era composto por apenas um terço da população adulta com representação política ou, diga-se, dois terços sem nenhuma representatividade.

Por todo o século XX, a normalidade democrática no país foi exceção. A sociedade brasileira foi submetida a duas longas ditaduras e sofreu mais de uma dezena de golpes de Estado, considerando os bem e os malsucedidos. Oficiais das Três Armas não titubearam em deixar os quartéis para derrubar governos eleitos ou impedir a posse do vencedor, movidos por apelos de civis inconformados com a democracia, como revisto nos dois últimos anos. Não é difícil concluir o quanto o golpismo está inscrito nos genes da cultura política brasileira.

Aqui, a tendência antidemocrática é alimentada, sobretudo, pela aversão à presença do povo no centro da vida política nacional. Continuamos no limite tênue dos quadrados da Casa Grande e da Senzala, oh Gilberto Freire. Uma das características mais destacáveis na elite e legitimada pela classe média é o culto à excepcionalidade, ou pretensa meritocracia, a exigir líderes “notáveis” e a excluir o cidadão comum como inapto para ocupar “cargos elevados”, em particular a Presidência da República. Lula da Silva é o mais reconhecido exemplo.

Se, afinal, é sutilmente visível o quanto nossos problemas envolvem graves e históricas desigualdades social e econômica, diria mesmo, como um paradoxo, que são culturais antes de serem políticos, até quando as mazelas políticas vão se sobrepor às narrativas culturais no Brasil de tanta e fascinante diversidade?

Sim, mas, do mesmo modo, até quando a cultura servirá apenas como artifício de sedução a embalar o sono da pachorrenta rotina?
A Arte é subversiva por nos tirar do imobilismo. A Cultura é revolucionária, como ente social agitado contra a passividade, que serve sempre àqueles que defendem a perpetuação do status quo.

A nossa escolha para a substituição do poder deve ser um exercício de identificação com propostas que prometem mais do que o emprego, mais que a subsistência, a qualidade de vida. E hoje, mais do que nunca, de modo constante, precisamos cobrar a dívida cultural – contra a tendência de consumidores passivos, tendo como objetivo ser os anunciadores do futuro. Só então a cultura, superando o divórcio não pactuado – quiçá possa se reconciliar com a política e vice-versa.

 

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Soci@lismo 2.0 e a história do voto no Brasil

  Ilustração: Karl Marx, por autor não identificado

Soci@lismo 2.0 e a história

do voto no Brasil

Albenísio Fonseca

Mesmo sob a necessidade de continuarmos a nos debruçar sobre o velho Karl Marx, criador da mais influente análise político-econômica que moldou as relações sociais no século XX, a Internet consolida o antigo e utópico sonho marxista do socialismo e em escala global. Mas trata-se do “Socialismo 2.0”.

A tese, com base no colaboracionismo instaurado na rede mundial de computadores, foi criada pelo escritor norte-americano Kevin Kelly, especialista em tecnologia. Para ele, o desenvolvimento de sites colaboracionistas, como a Wikipédia e milhares de outros, instauram uma espécie de socialismo atento ao mundo conectado e de livre acesso.

Sem mais Estado ou lutas sangrentas pela tomada do poder na perspectiva de replicar regimes comunistas a partir da importação de modelos como os da ex União Soviética, da própria Rússia, China, Cuba, Vietnã ou Albânia, encontra-se na Internet a grande pátria do socialismo, vinculada à cultura e à economia em versão digital.

Já a história do voto no Brasil não é nada recente. “Começa logo após Cabral desembarcar por aqui. Moradores da primeira vila fundada na colônia portuguesa – São Vicente, em São Paulo – convocados pelo donatário Martim Afonso de Souza, foram às urnas eleger o Conselho Municipal, em 23 de janeiro de 1532. Em votação indireta, o povo elegeu seis representantes que escolheriam os oficiais do conselho”. Quem conta é Antonio Carlos Olivieri, da Página 3 Pedagogia & Comunicação.

– Em 1821 ocorre a primeira eleição brasileira nos moldes modernos. Foram eleitos 72 deputados do Brasil para as Cortes Gerais, Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa, após a Revolução Constitucionalista do Porto e a volta de dom João VI a Portugal, em 1820. Como se sabe, desde 1808, dom João governava o Império português a partir do Brasil, devido à invasão do país por Napoleão Bonaparte. À época Reino Unido a Portugal e Algarves, deixáramos a condição colonial. Desse processo resulta a proclamação de nossa Independência por dom Pedro I, em 1822. Com nova ordenação jurídica e política, novas regras eleitorais.

A primeira Constituição brasileira, outorgada por Pedro I, em 1824, define as normas iniciais do nosso sistema eleitoral. Institui a Assembleia Geral, órgão máximo do Poder Legislativo, composto por duas casas: o Senado e a Câmara dos Deputados, a serem eleitos pelos súditos do Império. O voto era obrigatório, mas censitário: só homens com mais de 25 anos e sob renda determinada tinham capacidade eleitoral. Estavam excluídos da vida política as mulheres, assalariados em geral, soldados, índios e escravos.

As votações ocorriam em quatro graus: cidadãos da província votavam em compromissários, que elegiam os votantes de paróquia. Estes, por sua vez, elegiam os eleitores da comarca, aos quais cabia eleger os deputados. Os senadores (como os “biônicos” no “pacote de abril”, em 1977, pelos generais) eram nomeados pelo imperador.

Com o advento da República, a primeira votação direta para presidente somente ocorreria em 1894. Prudente de Morais, primeiro mandatário civil, chega ao poder com cerca de 270 mil votos, 2% dos brasileiros à época. O voto feminino, adotado em 1932 é exercido em 1935. Com o Estado Novo (1937-1945), as mulheres só tornam a votar a partir de 1946. A ditadura Vargas e a dos militares (1964-1985) privaram o eleitorado de eleger o chefe da nação por nove vezes. Em 125 anos de República, sob controversa exatidão (28 ou 35 presidentes?), apenas 17 foram eleitos por votação direta.

Até 1987 o voto era um direito negado aos analfabetos, contingente significativo da população. Não há surpresa, portanto, no fato de presidentes eleitos com votação expressiva, como Jânio Quadros, em 1960, com seis milhões de votos, envolver meros 10% da população, ressalta Olivieri.

Com a Constituição de 88 o eleitorado aumenta consideravelmente e já chegamos à casa dos 141 milhões. Hoje, o voto é obrigatório para todo brasileiro maior de 18 anos e facultativo a analfabetos e aos com 16 e 17 anos ou mais de 70 anos. Estão proibidos de votar os estrangeiros e os que prestam serviço militar obrigatório. Agora, em segundo turno, é hora de voltarmos às urnas.

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Albenísio Fonseca é jornalista

Religião na TV

Religião na TV ou,
o sacrifício dos cordeiros

Albenísio Fonseca

Não é só de replicação da barbárie cotidiana que vive a TV aberta no Brasil. Outro “fenômeno” que se evidencia abusivo é a ocupação dos horários, de modo intermitente, por programas religiosos, no que se tem convencionado designar por igrejas eletrônicas, notadamente as do viés evangélico, sejam a Universal, Mundial, Renascer ou da Graça de Deus.

“Em nome de Jesus”, tanto na TV quanto no rádio, país afora, o proselitismo de pastores visa acima de tudo conquistar novos adeptos. Contudo, o que se expande não são apenas os programas religiosos, exibidos nas emissoras comerciais em horários vendidos às igrejas e organizações religiosas pela considerável cifra dos R$ 500 mil a R$ 1 milhão mensais, mas, sobretudo, o número de emissoras religiosas: Rede Vida, Rede Canção Nova, Rede Família, Rede Boas Novas, Rede Gospel, Rede Super, etc, etc… Algo superior a 15 redes, com emissoras espalhadas por todo o pais, sob cobertura nacional via satélite. Sim, e em que pese as 142 possibilidades de enquadramento religioso previstas pelo censo.

Outro dado significativo é o de que, “coincidentemente”, a predominância desses tipos de programações – a que explora a violência e a que ilude sob o manto da fé religiosa – ocorrerem em emissoras vinculadas a estas igrejas, notadamente a Record – uma broadcasting da Igreja Universal do Reino de Deus.

Na conclusão a uma pesquisa feita em 114 nações e divulgada em 2010, o Instituto Gallup mostra a correlação entre o grau de religiosidade da população e a renda per capita: “Quanto mais religiosos são os habitantes de um país, mais pobre ele tende a ser”. Na contraface da pesquisa do Gallup, a sociologia sempre apostou na tese de que a pobreza é que facilita a expansão da religião.

Segundo o monitoramento da programação das redes de TV aberta da ANCINE, a religião foi o principal gênero de programação na TV aberta brasileira em 2012 –  chegando a 13,55% da programação, a frente dos gêneros variedades (10,45%), telejornais (10,43%), musical (8,48%) e o telecompras (7,51%). Em alguns casos, o problema é mais grave, como na Bandeirantes (17%), CNT (37%), Record (23%), Rede TV (38%) e Gazeta (15%).

Conforme o noticiário, desde o último sábado (9/11), a Rede 21 inseriu na programação os programas produzidos pela IURD TV, produtora da Igreja Universal do Reino de Deus, substituindo a WS Music, da Igreja Mundial do Poder de Deus. A substituição aconteceu também no espaço que o grupo possuía nas madrugadas da Band. As mudanças são mais um capítulo da briga entre o bispo Edir Macedo e o apóstolo Valdemiro Santiago por espaço na mídia brasileira.

Mundial e Universal disputavam nos últimos meses o contrato com o grupo Bandeirantes e, no fim das contas, o apóstolo Valdemiro Santiago foi desbancado pelo bispo Edir Macedo. Especula-se que o despejado tenha uma dívida de R$ 21 milhões e a inadimplência teria gerado o rompimento do contrato. O líder religioso despejado estaria pedindo R$ 200 milhões em indenização. Negocia-se também um retorno à grade em janeiro, quando as duas igrejas passariam a dividir o espaço da programação.

Antes do rompimento, a Igreja Mundial controlava 21 horas diárias de programação na Rede 21, e as madrugadas (3h-6h) da Band. Estas últimas, negociadas em 2011 em uma jogada que retirou o pastor Silas Malafaia (Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo) da emissora paulista. As noites da emissora são divididas também com a Igreja Internacional da Graça de Deus (do pastor R.R. Soares).

Projeto de Lei de Mídia Democrática, defendido pelo Movimento de Democratização da Comunicação, prevê a proibição de arrendamentos de horários em concessões públicas de TV, veda a outorga a instituições religiosas e limita o tempo de veiculação de conteúdos religiosos.

 A denominada Igreja Eletrônica expandiu-se no Brasil a partir da década de 80. Seu formato, desde sempre, preconiza a trilogia “reza, cura e salvação”. A salvação é oferecida, como diríamos de uma mercadoria, em púlpitos de templos miraculosos e na vitrine desses programas (já não mais em outro mundo).

Porém, via de regra, e até ungindo celulares, o que os pastores pretendem e têm conseguido, são as contribuições financeiras dos seus rebanhos de incautos, mas fiéis ouvintes e telespectadores – esses mesmos, os cordeiros em sacrifício.