Lagoa é aterrada e via interditada em Stella Maris

         Fotos: Albenísio Fonseca
A imagem pode conter: céu, nuvem, planta, árvore, atividades ao ar livre e natureza
Nenhum órgão tem conhecimento e não há mesmo qualquer placa para licenciamento da obra
ALBENÍSIO FONSECA

Há mais mistérios entre os bairros de Stella Maris e Flamengo do que sonha nossa vã cidadania e a atividade jornalística ousa constatar. A lagoa perene existente no limite entre os dois locais e que, como se diria mesmo de um rio, deságua na praia de Stella, foi bloqueada com o barro retirado da única passagem para pedestres e automóveis que interliga os dois bairros ao Norte da cidade, inviabilizando, também, qualquer fluxo ali, face à cratera aberta. O local da intervenção, sem qualquer placa de licença, fica exatamente em frente ao Restaurante do Lôro, cujo proprietário adotou a louvável iniciativa de revitalizar e proporcionar caráter paisagístico àquele trecho, ainda que para benefício próprio. 

Mas, segundo Tiago, gerente do empreendimento, o empresário – que não respondeu diretamente à demanda sobre a questão encaminhada pela Tribuna – também teria sido “surpreendido com a obra” e “se sente prejudicado com o problema gerado para a mobilidade dos seus clientes e o acesso ao restaurante e bar”. O gerente disse “acreditar que a escavação foi realizada à noite, sem que ninguém percebesse”. Por duas vezes em períodos recentes, um trecho ali próximo (a cerca de 50 metros) foi motivo de reação da comunidade contra a tentativa de cercar o terreno até a borda da praia. Tiago negou enfaticamente que o bloqueio da lagoa e da passagem tenham sido feitas por eles.

Do mesmo modo, a Conder, através da assessoria, disse “desconhecer o fato” e que “realizamos um trabalho de urbanização em Ipitanga, já no município de Lauro de Freitas”. O Inema também nega qualquer intervenção e até traçou um histórico da fiscalização por demandas naquela área. A assessoria do órgão encaminhou nota relatando que, “em 2015, foi formado e atendido o processo de denúncia 2015-000705, que tratava de suposto aterro e barramento na lagoa de Stella Maris. Após inspeção técnica na área, a situação não foi identificada em campo, tendo sido constatado o histórico de uso e ocupação do solo por residências na Área de Preservação Permanente do citado corpo hídrico”.

Em 2016, também conforme o Inema, “foi formado e atendido o processo de denúncia 2016-002358, que relatava o despejo de esgoto no mar, por empreendimentos locais. Foi realizada inspeção técnica no Grand Hotel Stella Maris, assim como na Estação Elevatória de Esgoto da Embasa. No momento da inspeção não foi verificado nenhum lançamento de esgoto na área da praia de Stella Maris”. Na avaliação do órgão ambiental do estado, “a área em questão vem sofrendo novas intervenções recentes, que acreditamos ser da autoria da Prefeitura Municipal de Salvador” e se comprometeu em “agendar nova inspeção no local para verificação da problemática junto à Prefeitura Municipal e/ou Embasa”. O agendamento, anunciado desde o dia o último dia 3, ainda não foi cumprido, diga-se.

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Gerente do Lôro disse “acreditar que escavação ocorreu sem ninguém perceber”

À reportagem, a Embasa respondeu que “com relação à praia de Stella Maris, esclarecemos que a estação elevatória de esgoto existente no local está operando normalmente. O questionamento dos moradores, em maio de 2016, esteve relacionado a falhas no fornecimento de energia elétrica pela Coelba, que afetaram o funcionamento da estação na época”. Assegura, ainda, que “desde então, a Embasa tem participado de diversas reuniões com a comunidade sobre o assunto” e que “atualmente, a empresa aguarda que o projeto para instalação de gerador de energia elétrica na estação seja autorizado pela Secretaria do Patrimônio da União, responsável pela gestão do uso do solo em terrenos de marinha”, negando o barramento da lagoa e da via de acesso entre os dois bairros.

O titular da Secis-Secretaria Municipal Cidade Sustentável, André Fraga, por sua vez, garantiu não haver ainda nenhuma atuação da Prefeitura nesse local. “Pelo contrário, estamos com grande expectativa em relação à urbanização da Orla de Stella Maris e Flamengo, a exemplo das já promovidas em outras extensões de Orla da Cidade”, enfatizou. Ele também chegou a sugerir tratar-se de “alguma possível intervenção da Embasa”, o que já foi demonstrado que não pela Empresa de Água e Saneamento da Bahia. O certo é que, com o barramento no curso para o mar, a qualquer chuva mais forte nesse Verão, como é natural da Estação, centenas de residências e condomínios, que têm a lagoa no limite lateral ou de fundo, poderão sofrer uma inundação devastadora. Não sabemos, como o Hamlet, de Shakespeare, se diante de uma tragédia consumada, haverá tempo ou necessidade de desvendar o mistério do aterramento e o impedimento de uma via pública em um cenário digno de uma terra de ninguém.

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Publicado originalmente na Tribuna da Bahia em 27.01.2017

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Quiosques são abandonados em Stella Maris

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Parcialmente construído, quiosque é guarnecido por cães amarrados às colunas

Albenísio Fonseca

Dois quiosques de 30 e 50 metros quadrados, dos 13 previstos para serem instalados na Praia de Stella Maris – entre os 120 programados para toda a Orla de Salvador – chegaram a ter boa parte da estrutura construída, mas estão há mais de dois meses completamente abandonados. Localizados na frente e ao lado do Gran Hotel Stella Maris, a implantação dos equipamentos já gerou demanda junto ao Ministério Público Estadual por parte de moradores do bairro que acreditavam tratar-se de invasão.
O primeiro, já com estrutura de vidros instalada, vem sendo ocupado por ambulantes que comercializam bebidas junto aos que vendem vestes e acessórios de praia para os hóspedes do hotel. O segundo, também com alvenaria construída e madeiras dispostas, mas ainda sem uso, é guarnecido por  cães amarrados nas colunas da edificação. As peças metálicas já apresentam ferrugem pela ação do salitre e evidente falta de manutenção. Os animais são alimentados com pedaços de carne lançados ao chão, também disputados por pombos, em um quadro dantesco. Uma vasilha para água que permitiria saciar a sede dos animais estava revirada durante todo o dia de ontem.
As obras não dispõem de placas de licenças ambiental ou construção e tendem a provocar outras controvérsias pelo fato de acontecerem antes de iniciado o projeto de revitalização da Orla naquele trecho. Com base na licitação transcorrida em julho de 2014, quatro anos após a demolição das tradicionais barracas de praia, a área de Stella Maris será contemplada com o segundo maior número de quiosques, depois de Itapuã, que tem 18 desses equipamentos, 12 na região da Sereia e outros seis no Farol de Itapuã. A localização dos quiosques é definida pela FMLF-Fundação Mário Leal Ferreira, conforme previsto nos contratos de concessão.
De acordo com o secretário de Cultura e Turismo, Érico Mendonça, “o projeto para a revitalização da Orla de Stella Maris já está pronto”. Segundo ele, “a assinatura do convênio com o Prodetur-Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo, para a liberação de recursos pelo órgão, todavia, tem apenas esta semana para ser firmado. Do contrário e com base na legislação eleitoral, somente poderá ser feito após o pleito. A liberação da verba está pendente junto à STN-Secretaria do Tesouro Nacional”. Durante a entrevista por telefone, o secretário alegou não dispor dos dados que permitissem informar os valores a serem investidos na obra.
A propósito da paralisação na construção dos dois quiosques, Érico Mendonça afirmou que teria havido “problemas na infraestrutura o que levou à suspensão das obras. Arguiu, ainda, sobre “problemas para instalação dos fornecimentos de energia e água”. Quanto ao fato das construções ocorrerem antes da intervenção urbana naquela praia, disse “decorrer do verificado em Piatã, quando tiveram o piso estragado, entre outras peças pré-moldadas utilizadas na edificação, por terem sido instalados após as obras de revitalização”.
As empresas vencedoras da licitação pagaram um valor fixo pela concessão por 15 anos. A  Saneando Projetos e Engenharia ficou com três lotes, por R$ 2,94 milhões; a Holz Engenharia, também responsável pela construção dos quiosques, venceu  dois, por R$ 1,61 milhão; e o Consórcio RPH tem um ao custo de R$ 600 mil. Cada lote conta com 20 quiosques, que variam entre 30, 50 e 100 metros quadrados. Cada lote tem um quiosque na Barra, outro em Ondina e dois em outra praia “para evitar o domínio de uma empresa num mesmo lugar”, conforme justificado à época.
A exceção é o lote dos quiosques das ilhas. Nesse caso, todos serão concedidos ao Consórcio RPH, em que pese o fato de, nas ilhas, ser preciso atravessar de barco e ter uma base operacional lá. Se uma empresa cuidasse só de dois quiosques, poderia abandonar o negócio, segundo estipulado para a elaboração dos editais. Os quiosques, a depender da localização e tamanho, têm sido terceirizados por valores entre R$ 5 mil e R$ 10 mil mensais.