Mobilidade Urbana

“Quanto mais estacionamentos se criam, mais se prioriza o uso do carro” 

Estacionamentos
Mais que um paradigma
da mobilidade urbana

ALBENÍSIO FONSECA
 
Com as áreas para estacionamentos ocupando espaços valiosos das cidades, afetando de forma negativa o planejamento urbano, a crise da mobilidade vivida nas capitais brasileiras tem um dos mais dramáticos exemplos em Salvador.
A questão torna visível, também, a desigualdade social em meio à disputa pela oferta de vagas, envolvendo a exploração do serviço pela iniciativa privada ou pela Municipalidade, nas zonas azuis, através de guardadores e lavadores de carros sindicalizados, e nos mais diversos locais da cidade por centenas (senão milhares) de “flanelinhas”. Os guardadores clandestinos têm assumido também a condição de manobristas, no afã de garantir a renda para a sobrevivência diária.
O certo é que os estacionamentos deixaram de ser um requisito cômodo para se tornar em mais um catalisador da problemática mobilidade urbana, no âmbito da civilização do automóvel, em um cenário que se repete na maioria das capitais e mesmo em cidades de médio porte: excesso de veículos nas ruas, congestionamentos, índices perigosos de poluição do ar e horas perdidas no transito atrás de uma vaga, mesmo frente à tendência de verticalização para esses equipamentos. 
A constatação, portanto, e os urbanistas não cansam de sinalizar, é que, como um paradoxo, “quanto mais estacionamentos se criam, mais se prioriza o uso do carro particular nas grandes cidades”, aliás, com grande parte de suas áreas já comprometidas ou projetadas para este uso e, ainda assim, a sofrer a carência de vagas. E mais, sob o agravante de que a capacidade de criar vagas não aumenta na mesma razão em que novos carros chegam às ruas.
Do mesmo modo é visível o quanto os estacionamentos geram novos comportamentos nas cidades, na medida em que todos os que optam pelo carro como meio de transporte são, sob o custo do inevitável estresse, obrigados a pensar em locais para estacionar.
Trata-se, em suma, de um amplo mercado a fascinar o poder público, empresários, donos de terrenos baldios, administradores de shopping centers e outros centros de compras, além dos “flanelinhas” e dos guardadores sindicalizados, a buscar uma vaga ao Sol ou sob a chuva, nessa moderna forma de serviço a expandir-se como lucrativo comércio no universo da urbanidade motorizada.
É um senso comum afirmar que “por não termos sistemas eficientes de transporte público, continuamos a usar o carro e então precisamos de estacionamentos”, o que é uma verdade a exigir maior qualidade no planejamento. Mas é correto também ter em conta o quanto não se pode mais planejar apenas sob a perspectiva do uso do carro. 
O planejamento urbano passou a requerer estratégias e ferramentas dentro de uma visão mais abrangente, que inclua os pedestres, os ciclistas e a integração com os diferentes modais de transporte, de modo que o espaço da cidade seja mais bem aproveitado. Estacionamentos, portanto, foram convertidos em paradigmas não apenas da mobilidade e densidade urbanas, mas do planejamento e da qualidade de vida nas cidades.
 
Primeiros estacionamentos surgiram em 1920
 
Os primeiros estacionamentos surgiram nas décadas de 1920 e 1930, quando o número de motoristas começava a aumentar em escala global e os carros passaram a ocupar um tamanho precioso do espaço público – bem entendido, o espaço entre as casas e prédios, assim como o por onde as pessoas antes caminhavam e passavam o tempo livre.
A imposição do carro no domínio público passou a atrapalhar a segurança e a vitalidade das cidades. Por isso, criaram-se legislações obrigando a criação de estacionamentos para todo tipo de empreendimento imobiliário e destino que se podia imaginar.
Desde então, cada viagem começa e termina em algum estacionamento, seja no trabalho, na escola, hospital estádios ou shopping center. O problema é que, em geral, todos que dirigem planejam seus deslocamentos pensando na necessidade de estacionar, de preferência próximos ao seu destino, intensificando o tráfego nesses locais na dispendiosa busca (haja combustível e paciência) por uma vaga.
Mais recentemente, quando as cidades atingiram picos de motorização, as pessoas passaram a gastar grande parte do seu tempo e dinheiro atrás de vagas, aumentando os efeitos negativos do excesso de carros nas ruas, como congestionamentos e a poluição do ar. Os estacionamentos deixaram ser uma boa ideia para se tornarem em mais um desafio para a mobilidade urbana sustentável.

 

PDDU 2015

Projeções de slides criticaram a primeira versão da minuta do PDDU

PDDU
depois que o
Carnaval passar

ALBENÍSIO FONSECA
Sob inúmeras controvérsias e ao clamor da plenária a reivindicar a realização de “mais audiências”, o secretário Municipal de Urbanismo, Silvio Pinheiro, deu por encerrado, na segunda-feira (26), no Centro Cultural da Câmara, o ciclo de audiências promovidas pelo Executivo para elaboração da minuta que servirá de base para o Projeto de Lei do PDDU-Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano.
Fruto de acalorados debates e muitas contribuições, mas ainda envolto no mistério da redação de uma segunda minuta, a ser confeccionada após 15 meses e 14 audiências, o documento será remetido ao Conselho Municipal da Cidade, instância consultiva composta por 41 integrantes, de onde será encaminhado à Câmara Municipal “antes do final do ano”, conforme Pinheiro.
De acordo com os vereadores Gilmar Santiago (PT) e Hilton Coelho (PSOL) e conforme o regimento da Câmara, o projeto de Lei do novo PDDU obedecerá ao prazo máximo de 75 dias para tramitação em todas as comissões do legislativo municipal. Com isso, e considerando o período de recesso em janeiro, é possível antecipar, segundo Santiago, que a ida a plenário para votação “só acontecerá após o Carnaval do próximo ano”.
Gilmar também defendeu a promoção de mais audiências para o aperfeiçoamento da minuta e Hilton disse que a precipitação do envio do projeto de lei à Câmara pode significar o “conserto de um Frankstein”. Silvio Pinheiro, no entanto, sustentou que “a Câmara tem mais atribuições e competências que o Executivo, no sentido de promover novas audiências”.
Silvio concordou com intervenção de um líder comunitário de que “o PDDU não é um BaVi” e defendeu que, “esse não é um PDDU do prefeito ACM Neto, mas da Prefeitura”. O secretário admitiu ter enfrentado problemas com o calendário programado. Lembrou que “a elaboração da minuta estava prevista para junho, depois agosto e setembro”, mas somente em meados de novembro o esboço do projeto do Plano deverá estar concluído.
Para a ouvidora geral da Defensoria Pública, Vilma Reis, “não há como tirar a tensão da plenária porque a cidade está apreensiva”. Ela divergiu do secretário sob o argumento de que “o PDDU não é do prefeito nem da Prefeitura, mas dos 3 milhões de habitantes que não sabem o que acontecerá com eles”. Vilma criticou o fato de o “documento inicial trazido às audiências dedicar apenas três parágrafos sobre a comunidade negra quando 80% da população são constituídos por negros”. Houve queixas, ainda, frente ao fato de “boa parte do tempo das audiências ter sido gasto com a leitura de atas dos encontros anteriores”, pelo que se chegou a defender a promoção de outras sete audiências.
Já a partir de hoje, o Executivo passa a responder aos questionamentos e contribuições à minuta do PDDU que ainda permanecerá aberta a avaliações e sugestões no site http://www.plano500.salvador.ba.gov.br/, através de e-mail ou por ofícios, segundo Silvio Pinheiro. Ele fez ver que todas as intervenções foram gravadas em áudio e vídeo que integram as Atas das audiências e descartou a possibilidade uma nova audiência para aprovar a segunda minuta a ser elaborada.
Cidade terá 223 Zonas Especiais de Interesse Social
De acordo com Fernando Teixeira, da equipe do Salvador 500 e Tânia Scofield, da Fundação Mário Leal Ferreira, além de terem sido revisados os limites das 116 Zeis – Zonas Especiais de Interesse Social existentes, a cidade ganhou outras 107 alcançando 223 Zeis no anteprojeto do novo PDDU. Zeis são áreas da cidade destinadas à moradia popular e protegidas por regras especiais. Como exemplos de Zeis em Salvador, Pinheiro citou a Gamboa, o Nordeste de Amaralina, a Chapada do Rio Vermelho e o Calabar. A proposta, segundo ele, “é proteger e avançar em aspectos necessários ao
desenvolvimento dessas localidades”.
Para garantir que tais áreas tenham atividades econômicas formais, gerando emprego e renda, segundo o secretário de Urbanismo, “a Prefeitura vai propor no novo PDDU a flexibilização de algumas regras que impedem a concessão de alvará de funcionamento para esses locais”. Silvio Pinheiro, que também coordenará a elaboração da LOUOS, disse que “a ideia é permitir a instalação formal de pequenos negócios, como salão de cabeleireiro, mercearias, entre outros”. A regularização dessas atividades junto ao Município, segundo ele, “permitirá o recolhimento do ISS-Imposto Sobre Serviço e, o que é mais importante, o reconhecimento da cidadania”, estipulou.
Outro ponto destacado pelo secretário é a criação da Cota de Solidariedade, um fundo destinado à arrecadação de recursos a serem utilizados na construção de moradia popular. “A Cota funciona assim: novos empreendimentos com área a ser construída acima de 20 mil m² terão que destinar 5% do valor investido para habitação social”, disse. “Esses são apenas alguns avanços sociais desse PDDU. Há outros, bem como avanços em desenvolvimento e mobilidade, enfim, é um PDDU que resgatará Salvador e a tornará uma cidade melhor para seus moradores”, acenou.
Representantes do Movimento Rio Vermelho em Ação presentearam a mesa, presidida pelo secretário e pela presidente da Fundação Mário Leal Ferreira, com um saco de cimento em alusão crítica às intervenções da Prefeitura sobre as calçadas da cidade antes pavimentadas com pedras portuguesas. Integrantes de movimentos sociais projetaram slides e filmes nas paredes do local do evento`tachando o PDDU de “racista” dada a falta de recortes sobre a questão étnica, notadamente negra, no que tange à maioria da população de Salvador.
Da audiência de ontem participaram representações de inúmeras comunidades, como as do Subúrbio, do bairro Cassange, que defende a definição da zona rural da capital e em que pese a existência naquela área das represas Ipitanga 1, 2 e 3; Comunidades do Centro Antigo de Salvador, Artífices da Ladeira da Conceição da Praia, Moradores da Gamboa de Baixo, Chácara Santo Antonio, da Ladeira da Preguiça, Vila Coração de Maria, Rio Vermelho em Ação, movimentos Nosso Bairro é 2 de Julho e dos Sem Teto da Bahia, entre outros.

Graffitis – A cidade como ateliê

Albenísio Fonseca

(Grafite do artista britânico Banksy vendido pelo equivalente a US$ 400 mil, em um leilão no site eBay. A imagem (acima) foi feita em uma parede junto ao restaurante “Falafel King”, no bairro de Notting Hill, no oeste de Londres. Para levar a arte para casa, o comprador teve que remover a parede.
Banksy, cuja identidade nunca foi revelada oficialmente, é conhecido por seus desenhos de conotação política na capital britânica e em outras partes do mundo. Já grafitou, inclusive, o muro construído por Israel, na Cisjordânia, em 2005. Os desenhos satirizavam a vida do outro lado da barreira.
Outros dos seus grafitis reproduzem um buraco na parede com uma paisagem tranquila ao fundo. Outro, uma pomba branca vestida com colete à prova de balas. O preço de suas obras não para de subir. Veja outros belos trabalhos do artista em  http://rebobine.wordpress.com/2008/01/15/grafite-arte/ )

A exemplo de Pompéia, cidade romana que ao ser desterrada apresentou inúmeras inscrições nas amuradas dos seus prédios, Paris, em 1968, quando a prática do grafite passou a veicular conceituações anárquicas, e Nova Iorque, em 1972, com o registro de significantes vazios (desprovidos de significado), Salvador sofreu, em 1979, uma verdadeira “sanha pichadora”, estabelecendo um componente bastante distinto na paisagem da cidade.

Mas se tal prática remonta a um período indefinido ao longo da história, inscrevendo-se mesmo como um importante mecanismo de expressão sócio cultural, os elementos de que se compõe, como não poderia deixar de ser, têm sofrido mudanças consideráveis do ponto de vista das proposições, com ramificações múltiplas.

Algumas, evidenciando apenas uma “motivação publicitária”, outras, constituindo estímulos de ação, tipicamente politizadores, como na exigência de uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, ou propondo o “vote contra o governo”. Dentro deste plano, mas realizados justamente por aqueles que se destinam à ocupação de um cargo público, candidatos à Câmara, Assembléia ou Congresso, encontram-se os grafites de nomes e números de registros, na luta pelo voto dos eleitores.

Distantes das experiências de Paris e Nova Iorque, não só geográfica e cronologicamente, mas pelas próprias diferenças sociais e culturais, os grafites em Salvador, entretanto, surgiram com características próprias. No caso do grupo Baldeação, com uma tendência mais pictórica que semântica, outros grafitistas anônimos (“Mancha”, “Min”, “Jaciara”, K7, ML, Gay, tirana e Raio, entre outros), dialogaram nos muros da cidade ou expressaram-se através de construções poéticas e em nome destas:

“O desejo sobrevoa as asas da história”; “Tatuar [equivalente a erotizar] a boca do mundo com o batom das palavras”; “Uma linguagem de ação quem fala é o corpo”; “Te amei com balas nos olhos”; “Só o sério é cômico”, são alguns dos exemplos grafitados.

Paralelamente, surgiram os “Poetas da Praça”, tomando de assalto a Praça da Piedade e inscrevendo seus poemas no “chão da praça”, numa experiência inédita do país. Na realidade, o grafite, nos moldes como foi e vem sendo realizado, é uma constatação na maioria das capitais brasileiras.

Em São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Fortaleza, Recife e Porto Alegre, a iniciativa alastrou-se como um exercício inevitável e generalizado, talvez por constituir uma forma mais densa e duradoura de tornar concreta a realidade do relacionamento com o mundo, anterior ao advento da Internet.

Em Salvador, além dos “slogans” político-ideológicos e contraposições religiosas (“Deus condena o candomblé” ou “Só Jesus salva”) há os que trazem a fértil marca de insinuante imaginação criadora, entre os quais encontramos como “grafiteiros tradicionais” os organizadores de blocos carnavalescos, com assídua presença nos muros a cada ano (e nesse caso, cada ano sai melhor). O fundamento principal destes é a motivação publicitária, no sentido de recrutar um maior número de integrantes para compor as suas alas.

Na falta de um veículo para divulgação das suas idéias ou estímulos e com as autoridades vez por outra “pondo as mãos” nos que insistem em “danificar o patrimônio público”, os “poetas de muro”, como chegaram a se auto intitular os grafiteiros contemporâneos, contam com a cumplicidade noturna e põem em evidência e conflito uma questão muito frágil e sutil: A liberdade de manifestação e expressão como um direito também daqueles que não dispõem de veículos de informação.

MATRIZ DO URBANO

“A cidade foi, antes de tudo, o lugar da produção e da realização da mercadoria, da concentração e da exploração industriais. Atualmente ela é, sobretudo, o lugar da execução do signo como sentença de vida e de morte. Hoje em dia, a fábrica, enquanto modelo de socialização pelo capital, não desapareceu, mas ela cede lugar, na estratégia geral, para a cidade como espaço do código.

A matriz do urbano não é mais a da realização de uma força (a força de trabalho) mas a da realização de uma diferença (a operação do signo). A metalurgia se tornou semiurgia (Jean Baudrillard, in “Kool Killer ou A Insurreição Pelos Signos”, ensaio sobre a prática do grafite em Nova Iorque, 1972).

A cidade tornou-se mesmo um ateliê, o “habitat” de um incessante tráfico de signos. Todos nós existimos em meio ao conjunto dessas mercadorias e signos que nos cercam e nos povoam, mantendo sempre, consciente ou inconscientemente, um diálogo com eles. Segundo o crítico de artes plásticas, Roberto Pontual, a expressão desse diálogo – realizada por qualquer um dos meios disponíveis ou inventáveis (a palavra falada e escrita, os gestos, os sons, as formas e cores, os usos de tudo que existe, o próprio jeito de viver) – já constitui, por si mesma, um ato criador independente de avaliações críticas que a rotulem ou não como artes.

LINGUAGEM PRÓPRIA

Se um livro ou um jornal pressupõem a opção entre ler ou não, isto não ocorre com a evidência do grafite. Neste caso, a comunicação se processa de maneira imediata, bastando para tanto o acesso ocasional, de um modo semelhante à enxurrada de imagens com que a tevê invade nossos lares e sentidos. A singularidade do grafite reside no fato de que seu consumidor é todo transeunte no trajeto do seu espaço visual.

Conforme nos afirmou um autor de diversos grafites, “o importante é a concisão da construção semântica ou pictórica e a disposição de sua visualidade”. Preocupado em permanecer no anonimato, o poeta disse ainda que o ideal seria trabalhar, criticamente, com formas puramente visuais, estabelecendo uma “linguagem própria”, possível de “leitura” pelos não-alfabetizados: “Mas, o que vale mesmo é a ocupação do espaço, um ‘spray’ na mão e uma idéia na cabeça”. Declarou como se fosse um oráculo da era da comunicação. Afirmavam os romanos, contudo, que “muralha é papel de canalha”, tendo em mente, por certo, o fato das proposições, naquele período, terem como objetivo a moral ou o pudor de indivíduos com função pública.

ARQUITETURA E CORPO

“Viver na cidade significa dispor de uma técnica corporal. A disciplina é a tecnologia específica da fabricação e administração de um protótipo de população (…) O aparato da disciplina, inscrito nas instituições da cidade, manipula, modela e reconstrói o corpo invertendo minuciosamente as operações pulsionais, administrando-as, impondo limitações, obediências e o desejo da exploração econômica e da submissão. Uma indústria de regulamentos atua nos inúmeros procedimentos para evitar gestos de inutilidades contrários ao processo de acumulação e para especializar, institucionalizar o próprio corpo. (Almandrade, in “A Cidade, um Aparelho Estratégico”; texto inédito).

Para Jean Baudrillard, “os grafites não se preocupam com a arquitetura, eles a profanam, eles a esquecem, a transpassam (…) Mas, a arquitetura e o urbanismo, mesmo transfigurados pela imaginação, nada podem tocar, pois eles próprios são mídia e, até mesmo, nas suas concepções mais audaciosas, reproduzem a relação social de massa, ou seja, relegam as pessoas à impossibilidade coletiva de resposta”.

Alinhemos ainda nessas referências o artigo da socióloga Maria de Azevedo Brandão, “O Capitalismo não precisa do centro da cidade. O que fazer?”, publicado no caderno Econômico de A TARDE, em 16 de setembro do 1985: “Urbano em sua essência, o capitalismo não precisa do centro das cidades. Precisou sim, e fortaleceu-os, na medida em que neles se refinaram os mecanismos da divisão do trabalho e da centralização do poder. Mas, na medida em que avançaram a mercantilização de todos os bens e serviços, no desenvolvimento das técnicas de comunicação e burocratização da vida política, o centro das cidades, como realidade política e cultural, perdeu o seu sentido…”

Concluamos essa abordagem com o próprio Jean Baudrillard. Para ele, no ensaio a que nos referimos anteriormente, publicado na revista Cine Olho, nº 5/6, “o sistema pode abrir mão da cidade fabril, produtora, espaço/tempo da mercadoria e das relações sociais mercantis. Existem signos desta evolução. Mas, ele não pode prescindir do urbano como espaço/tempo do código e da reprodução, pois a centralização do código é a própria definição do poder”.

REFRATÁRIOS

Na subjetividade do fenômeno grafite, dos anos 80, porém, além do caráter contestatório ao discurso do autoritarismo brasileiro, pós-64, é possível identificar formas de recusa à tradição tautológica e persuasiva de apreensão da realidade.

Queiramos ou não, o muro como um novo veículo para a poesia ou suporte para as artes plásticas – e até mesmo compreendendo estas manifestações como transartísticas ou transideológicas – curiosamente eventualiza um novo universo estético que transcende objetivamente a cotidianeidade dos trabalhos domésticos e instaura, não exatamente o princípio, mas o precipício do prazer.
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Jornal A TARDE, Caderno 2 – Capa, em 07.06.1980